05/04/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE) Processo 0700471-14.2024.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - LitsPassiv: Magazine Luiza S/A, Motorola do Brasil Ltda -

III - DISPOSITIVO: Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA PARTE AUTORA.

Com efeito, extingo o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida.
03/04/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 16:56

Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 14:40

Conclusos para julgamento
21/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
21/10/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 23:50

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 12:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/10/2024 12:21

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 02:38

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 16:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 00:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/07/2024 00:14

Expedição de Certidão.
04/07/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2024 11:39

Expedição de Carta.
14/06/2024 11:38

Expedição de Carta.
12/06/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 17:34

Outras Decisões
06/06/2024 10:25

Conclusos para despacho
06/06/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708608-58.2013.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

J Aparecido dos Santos ME

Advogado: Emmanuelle de Araujo Pacheco

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/04/2013 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0700667-12.2023.8.02.0032

Benicio Lima dos Santos

Fazenda Publica Estadual

Advogado: Cicero Samuel Alves do Monte

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/06/2023 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0700479-24.2025.8.02.0040

Elias Dornele de Albuquerque Cavalcante

Banco Agibank S.A

Advogado: Heron Rocha Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/02/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0716974-23.2012.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

R e a Refeicoes LTDA

Advogado: Emmanuelle de Araujo Pacheco

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/08/2012 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0700397-51.2024.8.02.0032

Erivaldo Pinheiro

Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...

Advogado: Bianca Bregantini

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/03/2024 09:45

Exibir Processo