TJAL - 0700556-64.2024.8.02.0041

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Capela

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ MARCIO MELO

CPF *29.***.*34-49

Advogados

FABIO JOEL COVOLAN DAUM

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

CNPJ: 59.285.411/0041-00

Advogados

AFRANIO DE LIMA SOARES JUNIOR

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2025 03:19

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 14/04/2025 13:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0700556-64.2024.8.02.0041 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Marcio Melo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré , intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 11/04/2025 09:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2025 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 10:37

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 08/04/2025 13:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Processo 0700556-64.2024.8.02.0041 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Pan S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte *, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 07/04/2025 19:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 10:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2025 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 12:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0700556-64.2024.8.02.0041 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Marcio Melo - Réu: Banco Pan S/A - DISPOSITIVO: 8.

    Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes dos aclaratórios para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, de modo que o item D, do parágrafo 34, passa a conter a seguinte redação: Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos arbitrados no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC., ficando corrigida, portanto, a inexatidão material identificada. 9.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se. 10.

    Expedientes necessários.

    Capela,19 de março de 2025 André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito

  • 19/03/2025 21:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/03/2025 17:43

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/03/2025 08:39

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 21:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 14:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0700556-64.2024.8.02.0041 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Marcio Melo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 12/02/2025 12:56

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2025 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 10:37

    Apensado ao processo

  • 12/02/2025 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 14:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/02/2025 17:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2025 14:48

    Julgado procedente o pedido

  • 03/02/2025 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2025 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 12:57

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0700556-64.2024.8.02.0041 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Marcio Melo - Réu: Banco Pan S/A - DESPACHO 1.

    Da análise dos autos, constato que a fase postulatória do procedimento (apresentação de petição inicial, contestação e, eventualmente, réplica) findou-se.

    A etapa seguinte, portanto, são as providências preliminares ao saneamento (CPC/15, art. 347 e seguintes).

    Nesse passo, constato que as partes não especificaram, de forma justificada, as provas que eventualmente pretendem produzir, sendo tal atividade essencial para que este Juízo delimite os pontos controvertidos, admita ou não a produção de provas orais e/ou técnicas, analise eventual distribuição dinâmica do ônus da prova ou mesmo, caso assim as partes requeiram, julgue imediatamente o mérito do pedido. 2.

    Assim sendo, em estrita observância ao modelo cooperativo de processo e aos artigos 9º, 10, 369 e 370 do CPC, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias úteis, indiquem os meios de prova que ainda pretendem produzir, devendo declinar as razões da necessidade/utilidade do respectivo meio probatório; ou requeiram o julgamento imediato do mérito, caso não haja provas adicionais. 3.

    Ficam as partes cientes que também lhes é facultada, no prazo acima estabelecido, a apresentação, para homologação deste Juízo, de delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, nos termos do 357, §2º do CPC. 4.

    Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem os autos conclusos para que seja prolatada decisão de saneamento e organização do processo ou julgamento imediato do mérito. 5.

    Cumpra-se.

    Capela(AL), 21 de janeiro de 2025 André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito

  • 21/01/2025 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/01/2025 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/12/2024 12:16

    Conclusos para despacho

  • 29/12/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2024 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 12:17

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0700556-64.2024.8.02.0041 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Marcio Melo - Réu: Banco Pan S/A - DESPACHO 1.

    Antes de qualquer outra providência, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua réplica à contestação. 2.

    Expedientes necessários.

    Cumpram-se.

    Capela(AL), 18 de dezembro de 2024 André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito

  • 18/12/2024 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/12/2024 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 09:05

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 14:44

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 27/11/2024 08:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/11/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 09:35

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 02/11/2024 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 19:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/10/2024 09:44

    Expedição de Carta.

  • 01/10/2024 13:03

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 30/09/2024 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/09/2024 18:06

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 28/09/2024 17:36

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 09:00:00, Vara do Único Ofício de Capela.

  • 25/09/2024 17:10

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703474-26.2024.8.02.0046

Juliene Oliveira da Silva

Diego de Oliveira Costa

Advogado: Fernando Henrique Souza Valeriano

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/10/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0703587-77.2024.8.02.0046

Luiza Gomes Barbosa

Jose Antonio Gomes da Silva

Advogado: Victor Pablo Saraiva Avls

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/10/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0700597-31.2024.8.02.0041

Maria Simone Barbosa da Silva

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Rodrigo Paiva Tenorio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/10/2024 22:10

Exibir Processo

Processo nº 0700677-92.2024.8.02.0041

Cicero Lourenco de Omena

Cicero Luciano Morais de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/11/2024 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0716797-73.2023.8.02.0001

Gizeli da Conceicao de Almeida

Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/08/2024 12:58

Exibir Processo