13/05/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Gama da Silva (OAB 3593/AL), Marlos Emanoel Medeiros Gama (OAB 14336/AL) Processo 0700287-54.2017.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Manoel Euclides de Queiroz - Desta feita, TRANSLADE-SE cópia da sentença e do laudo pericial conclusivo que apreciou o incidente de insanidade mental (processo nº 0700287-54.2017.8.02.0046/01) para estes autos.

No mais: I.

Designe-se audiência de instrução e julgamento no FORMATO HÍBRIDO, garantindo-se a possibilidade de comparecimento presencial ou on-line das partes, seus advogados, membros da Defensoria Pública e Ministério Público, conforme a conveniência de cada um, nos termos do art. 381 do Provimento nº 15 da CGJ/AL (Código de Normas Judiciais) e artigos 2º e 3º da Resolução nº 354 do CNJ, de 19/11/2020, bem como do Ato Conjunto do TJ/AL nº 09, de 13 de junho de 2022.

II.

Ressalte-se que a audiência por meio virtual será realizada com uso do aplicativo zoom, devendo a parte interessada na participação on-line realizar prévio contato com a Secretaria ou peticionar nos autos informando o respectivo contato telefônico para receber as instruções pertinentes.

III.

Destaco que, no caso de oitiva de testemunhas ou no caso de partes que não possuam conexão adequada com a internet, deverá ser utilizada a Sala Passiva, com o deslocamento da pessoa até as dependências do fórum para que possa participar do ato.

IV.

No que concerne à indicação de testemunhas que não foram arroladas no momento processual adequado, qual seja, as de acusação na denúncia e as da defesa na resposta à acusação, saliento que poderão ser ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem de forma espontânea, desde que tenham relevância e pertinência com os fatos que buscam ser esclarecidos nestes autos.

V.

Deverão as partes, seus advogados e a Secretaria desta Unidade atentar para as disposições da Resolução do CNJ nº 22/2022.

VI.

Mova-se o processo para a fila de "Ag.

Designação de audiência".

VII.

Cumpra-se o que foi requerido à pág. 95.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
03/04/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 13:37

Despacho de Mero Expediente
27/03/2025 12:56

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:49

Reativação de Processo Suspenso
23/09/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2019 20:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2019 08:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/08/2019 08:12

Expedição de Certidão.
06/08/2019 07:53

Apensado ao processo
06/08/2019 07:52

Incidente Processual Instaurado
25/07/2019 17:15

Classe Processual alterada
16/05/2019 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2019 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2019 11:50

Decisão Proferida
19/02/2019 12:40

Conclusos para despacho
19/02/2019 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2019 12:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/02/2019 12:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/02/2019 12:39

Expedição de Certidão.
18/02/2019 12:39

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/02/2019 12:39

Juntada de Mandado
14/02/2019 10:45

Juntada de Outros documentos
14/02/2019 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2019 08:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2019 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2018 12:14

Visto em correição
28/11/2018 10:25

Expedição de Mandado.
25/07/2018 12:17

Juntada de Outros documentos
08/07/2018 16:23

Decisão Proferida
20/06/2018 11:08

Conclusos para despacho
11/06/2018 09:39

Conclusos para despacho
05/02/2018 12:50

Classe Processual alterada
05/02/2018 12:48

Juntada de Outros documentos
09/11/2017 12:14

Visto em correição
22/09/2017 23:45

Juntada de Outros documentos
06/06/2017 10:29

Expedição de Certidão.
26/05/2017 13:48

Expedição de Certidão.
26/05/2017 12:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2017 11:26

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/03/2017 16:00

Juntada de Outros documentos
09/03/2017 13:59

Decisão Proferida
09/03/2017 10:31

Conclusos para despacho
09/03/2017 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2017

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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