09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe José Bandeira Carrilho (OAB 10332/AL), Felipe José Bandeira Carrilho (OAB 10332/AL), Klaus Giacobbo Riffel (OAB 75938/RS), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF), Cassio Roberto Almeida de Barros (OAB 26296/DF) Processo 0700625-24.2024.8.02.0356 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Herculano da Silva - Réu: Abapen - Associacao Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nacao - Seguindo raciocínio e prudência deste Juízo, adotado em casos similares e, ainda, a recomendação da relatora do REsp n. 1.885.209/MG, julgo necessária a prévia ciência da parte exequente acerca da liberação do montante, na forma requerida à fl. 139, mormente por se tratar de parte não alfabetizada, conforme se extrai do documento de fl. 09.

Cientificado pessoalmente o exequente, proceda-se a expedição de ordem de transferência e arquive-se o feito com a devida baixa, intimando-se seu advogado para que junte aos autos comprovante de disponibilização da cota parte daquele, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de adoção das medidas cabíveis.

Providências necessárias.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe José Bandeira Carrilho (OAB 10332/AL), Felipe José Bandeira Carrilho (OAB 10332/AL), Klaus Giacobbo Riffel (OAB 75938/RS), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF), Cassio Roberto Almeida de Barros (OAB 26296/DF) Processo 0700625-24.2024.8.02.0356 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Herculano da Silva - Réu: Abapen - Associacao Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nacao - Ante o exposto, EXTINGO o cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará/ordem de transferência, em favor da parte autora, para levantamento do montante depositado pelo executado, conforme comprovante de fl. 138.

Após, arquive-se o feito com a devida baixa.

Cumpra-se.
14/01/2025 14:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe José Bandeira Carrilho (OAB 10332/AL), Felipe José Bandeira Carrilho (OAB 10332/AL), Klaus Giacobbo Riffel (OAB 75938/RS), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF), Cassio Roberto Almeida de Barros (OAB 26296/DF) Processo 0700625-24.2024.8.02.0356 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Herculano da Silva - Réu: Abapen - Associacao Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nacao
13/01/2025 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 12:41

Transitado em Julgado em #{data}
13/01/2025 12:27

Republicado #{ato_publicado} em 13/01/2025.
13/01/2025 12:24

Republicado #{ato_publicado} em 13/01/2025.
13/01/2025 12:13

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/01/2025 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2025 13:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe José Bandeira Carrilho (OAB 10332/AL), Felipe José Bandeira Carrilho (OAB 10332/AL), Klaus Giacobbo Riffel (OAB 75938/RS), Cassio Roberto Almeida de Barros (OAB 26296/DF) Processo 0700625-24.2024.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Herculano da Silva - Réu: Abapen - Associacao Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nacao - Intime(m)-se o(s) devedor(es), através de seu advogado, ou pessoalmente, caso não o tenha constituído nos autos, para que no prazo 15 (quinze) dias, pague o valor da condenação apurado nos cálculos, sob pena de haver a incidência da multa do art. 523 do CPC e bloqueio on-line via SISBAJUD.

Havendo pagamento espontâneo da condenação nos termos do cálculo, expeça(m)-se o(s) alvará(s) correspondente(s), intimando-se o(s) credor(es) para vir recebê-lo(s) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do processo, bem assim transferindo-se ao FUNJURIS o valor das custas processuais, caso existam.

Decorrido o prazo sem cumprimento da condenação, retornem os autos conclusos para bloqueio dos respectivos valores via SISBAJUD, com incidência da multa de 10% prevista noa art. 523 do CPC sobre o débito exequendo.

Cumpra-se.
06/01/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 13:20

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:21

Expedição de Ofício.
04/12/2024 14:22

Expedição de Carta.
26/11/2024 16:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/11/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2024 11:08

Julgado procedente em parte o pedido
19/11/2024 09:29

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/11/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 01:12

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 20:08

Conclusos para julgamento
18/11/2024 09:23

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 14:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/10/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2024 09:32

Expedição de Carta.
21/10/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:12

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2024 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
14/10/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 14:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/10/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:48

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/09/2024 21:59

Conclusos para julgamento
23/09/2024 12:37

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/09/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2024 11:39

Expedição de Carta.
03/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:22

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2024 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
05/08/2024 11:44

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 08:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
05/08/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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