29/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANYLO BEZERRA DE CARVALHO (OAB 10980/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) - Processo 0701698-95.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTOR: B1José Jailson Lucas VanderleiB0 - RÉU: B1Município de Santana do IpanemaB0 - Por todo o exposto, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença atacada em todos os seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 10:57

Conclusos para decisão
07/03/2025 23:56

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 03:55

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 04:44

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:57

Apensado ao processo
21/01/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701698-95.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Jailson Lucas Vanderlei - Réu: Município de Santana do Ipanema - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios equivalentes a 10% do valor da causa, verbas essas que permanecerão com sua exigibilidade suspensa, dada a gratuidade judiciária concedida, na forma da lei.

Intime-se a parte autora por seu advogado, pelo DJE, e o município demandado via portal.

Transitada em julgado, certifique-se e, não havendo pendências, arquivem-se, com baixa.
07/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 11:16

Julgado improcedente o pedido
06/09/2024 14:36

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:28

Conclusos para decisão
02/09/2024 23:11

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 03:47

Expedição de Certidão.
25/07/2024 21:11

Retificação de Prazo, devido feriado
24/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 09:11

Decisão Proferida
31/01/2024 12:42

Conclusos para despacho
31/01/2024 10:50

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 03:30

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/10/2023 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 09:22

Despacho de Mero Expediente
20/10/2023 14:45

Conclusos para despacho
20/10/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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