14/03/2025 10:59

Conclusos para decisão
08/03/2025 00:10

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 03:56

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 04:44

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:41

Apensado ao processo
21/01/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 12:15

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701700-65.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Rozicleide Vaz - Réu: Município de Santana do Ipanema - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios equivalentes a 10% do valor da causa, verbas essas que permanecerão com sua exigibilidade suspensa, dada a gratuidade judiciária concedida, na forma da lei.

Intime-se a parte autora por seu advogado, pelo DJE, e o município demandado via portal.

Transitada em julgado, certifique-se e, não havendo pendências, arquivem-se, com baixa.
07/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 11:21

Julgado improcedente o pedido
12/09/2024 14:28

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:55

Conclusos para decisão
02/09/2024 23:25

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 03:47

Expedição de Certidão.
25/07/2024 21:11

Retificação de Prazo, devido feriado
24/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 09:13

Decisão Proferida
31/01/2024 12:42

Conclusos para despacho
31/01/2024 10:52

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 03:30

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/10/2023 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 09:23

Despacho de Mero Expediente
20/10/2023 14:50

Conclusos para despacho
20/10/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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