20/05/2025 01:48

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 08:45

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0803696-09.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Ricardo Anizio Ferreira de Sá - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Maria Quitéria Alves - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, por maioria de votos (Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Vencido), em DENEGAR a ordem impetrada, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
14/05/2025 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 12:56

Decisão Comunicada ao 1º Grau
09/05/2025 12:55

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 12:54

Certidão de Envio ao 1º Grau
09/05/2025 12:54

Vista / Intimação à PGJ
09/05/2025 12:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2025 14:58

Acórdãocadastrado
08/05/2025 10:08

Processo Julgado Sessão Presencial
08/05/2025 10:08

Denegado o Habeas Corpus
07/05/2025 17:01

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 09:00

Processo Julgado
24/04/2025 12:33

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 09:52

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:18

Incluído em pauta para 23/04/2025 12:18:25 local.
09/04/2025 12:31

Processo para a Mesa
09/04/2025 09:41

Conclusos para julgamento
09/04/2025 09:41

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 09:01

Juntada de Petição de parecer
09/04/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:57

Vista / Intimação à PGJ
08/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
07/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
04/04/2025 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2025 07:35

Encaminhado Pedido de Informações
04/04/2025 07:34

Certidão de Envio ao 1º Grau
04/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0803696-09.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Ricardo Anizio Ferreira de Sá - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Maria Quitéria Alves - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº /2025. 1.

Tendo em vista que não houve pedido liminar no presente writ, notifique-se o impetrado, com urgência, dando-lhe o prazo de 72 (setenta e duas) horas para prestar as informações devidas, a serem direcionadas para a Secretaria da Câmara Criminal. 2.

Ato contínuo, com ou sem apresentação das informações pelo impetrado, dê-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para a emissão de parecer no prazo legal, esclarecendo-se que, em atenção ao princípio da celeridade processual e, sendo possível a visualização dos autos de processo de primeiro grau através de acesso eletrônico, a ausência dos esclarecimentos por parte do impetrado não inviabiliza o conhecimento dos fatos narrados nesta ação de conhecimento e, consequentemente, a oferta da respectiva peça opinativa pelo membro do Órgão Ministerial. 3.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior
03/04/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 14:15

Determinada Requisição de Informações
03/04/2025 09:24

Conclusos para julgamento
03/04/2025 09:24

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2025 09:24

Distribuído por sorteio
02/04/2025 16:31

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703393-62.2024.8.02.0051

Ivoneide Maria dos Santos

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Danielle Carla do Nascimento Vilar da Si...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/12/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0701371-65.2023.8.02.0051

Enzo Daniel de Souza Cardoso

Zaquel Timoteo Cardoso da Silva Oliveira

Advogado: Maiara Pedro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/07/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0700302-64.2024.8.02.0050

Silvania Araujo Silva

Jose Marcos da Silva Nascimento

Advogado: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/03/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0700888-04.2024.8.02.0050

Marineide Queiroz dos Santos

Banco do Brasil S.A

Advogado: Helisa Karine Calheiros da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/07/2024 03:20

Exibir Processo

Processo nº 0803723-89.2025.8.02.0000

Sidnei Jose da Silva

5 Vara Criminal de Arapiraca Alagoas

Advogado: Sidnei Jose da Silva

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/04/2025 10:05

Exibir Processo