29/08/2025 15:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:16

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2025 10:56

Conclusos para julgamento
26/08/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FREIRE (OAB 20/AL) - Processo 0700247-50.2024.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1Jose Amadeus dos Santos LimaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado/Defensor da parte Jose Amadeus dos Santos Lima pelo prazo de 05 dias.
21/08/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 10:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 08:47

Juntada de Informações
29/07/2025 12:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:03

Juntada de Informações
28/07/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FREIRE (OAB 20/AL) - Processo 0700247-50.2024.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Jose Amadeus dos Santos LimaB0 -

Vistos.

Tendo em vista a justificativa apresentada à fl. 181, defiro a dilação prazal requerida pelo sr. perito, devendo o laudo pericial ser anexado no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com o cumprimento da referida diligência, renove-se a intimação das partes, a fim de que apresentem alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Sebastião (AL), 17 de julho de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
17/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 11:56

Despacho de Mero Expediente
16/07/2025 23:12

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FREIRE (OAB 20/AL) - Processo 0700247-50.2024.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Jose Amadeus dos Santos LimaB0 - Assim, oficie-se o Instituto de Criminalística do Estado de Alagoas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, remeta o exame de confronto genético da amostra fornecida por José Amadeus dos Santos Lima e já enviada para perícia no dia 09/05/2025 (fl. 154), conforme diligência deferida em decisão proferida em audiência de fls. 136/137.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

São Sebastião (AL), 07 de julho de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
08/07/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:24

Expedição de Ofício.
08/07/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 13:22

Despacho de Mero Expediente
07/07/2025 12:11

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antônio da Silva Freire (OAB 20/AL) Processo 0700247-50.2024.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jose Amadeus dos Santos Lima - Pelo exposto, subsistindo os motivos e requisitos que ensejaram a prisão do acusado, inexistindo situação fática nova a ensejar revisão do fundamentado decisum segregador, bem como considerando a evidente presença dos requisitos genéricos e específicos, além dos pressupostos de admissibilidade da medida de constrição e sendo insuficientes e inadequadas outras medidas cautelares diversas, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de JOSÉ AMADEUS DOS SANTOS LIMA.

Atualize-se no histórico de partes.

Para o prosseguimento do feito, ABRA-SE vista dos autos ao Ministério Público, para que apresente razões finais por meio de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, remetam-se os autos à Defesa do réu para apresentação de alegações finais, por igual prazo, independentemente de novo despacho.

Cumpridas as diligências, venham-me os autos conclusos para sentença.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se.

São Sebastião (AL), 26 de maio de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
27/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 12:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:29

Manutenção da Prisão Preventiva
26/05/2025 13:50

Conclusos para despacho
15/05/2025 08:47

Juntada de Informações
09/05/2025 12:04

Juntada de Informações
09/05/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:02

Expedição de Ofício.
24/04/2025 12:01

Expedição de Ofício.
08/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 04:21

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antônio da Silva Freire (OAB 20/AL) Processo 0700247-50.2024.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jose Amadeus dos Santos Lima - DEFIRO a realização das diligências requeridas pela Defesa, oportunidade em que determino que OFICIE-SE ao Instituto Médico Legal e a Polícia Científica do Estado de Alagoas para realização de exame comparativo de material biológico coletado nas partes íntimas da vítima.

Frise-se que o suposto autor do fato aceitou submeter-se voluntariamente a coleta desse material, consoante mídia audiovisual.

Após a realização do exame, o laudo deverá ser enviado a este Juízo no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Com a juntada do laudo, DÊ-SE vista dos autos às partes pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação de alegações finais e manifestação do laudo de exame de DNA.

Nada mais havendo para relatar, manda encerrar o presente termo que, após lido, assina.

Eu, João Paulo da Silva Souza, o digitei.

São Sebastião (AL), 03 de abril de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
04/04/2025 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 13:42

Outras Decisões
31/03/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:12

Juntada de Mandado
26/03/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 11:05

Juntada de Mandado
26/03/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 12:27

Decretada a prisão preventiva
24/02/2025 08:28

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:59

Juntada de Informações
14/02/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 08:33

Expedição de Mandado.
12/02/2025 08:33

Expedição de Mandado.
12/02/2025 08:32

Expedição de Mandado.
12/02/2025 08:24

Expedição de Ofício.
11/02/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:06

Outras Decisões
07/02/2025 13:39

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 11:15:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
27/01/2025 02:45

Expedição de Documentos
20/01/2025 22:45

Conclusos
20/01/2025 13:57

Juntada de Petição
20/01/2025 10:41

Juntada de Petição
16/01/2025 18:48

Autos entregues em carga
16/01/2025 18:48

Expedição de Documentos
16/01/2025 18:06

Juntada de Documento
16/01/2025 18:05

Mandado devolvido
16/01/2025 05:05

Expedição de Documentos
09/01/2025 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 15:03

Expedição de Documentos
09/01/2025 14:57

Expedição de Documentos
09/01/2025 14:50

Juntada de Documento
05/01/2025 14:35

Autos entregues em carga
05/01/2025 14:34

Expedição de Documentos
05/01/2025 13:39

Expedição de Documentos
05/01/2025 13:36

Expedição de Documentos
05/01/2025 13:22

Evolução da Classe Processual
05/01/2025 13:21

Juntada de Documento
31/12/2024 07:40

Juntada de Documento
09/12/2024 10:41

Juntada de Documento
09/12/2024 10:25

Juntada de Documento
09/12/2024 10:11

Juntada de Documento
05/12/2024 15:38

Recebida a denúncia
04/12/2024 07:05

Conclusos
03/12/2024 11:17

Expedição de Documentos
03/12/2024 11:10

Juntada de Petição
26/11/2024 12:16

Juntada de Documento
26/11/2024 11:28

Autos entregues em carga
26/11/2024 11:28

Expedição de Documentos
26/11/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:57

Conclusos
26/11/2024 08:07

Redistribuído em razão
26/11/2024 08:07

Redistribuição de Processo - Saída
26/11/2024 08:07

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 10:36

Redistribuído em razão
24/11/2024 13:56

Expedição de Documentos
24/11/2024 11:16

Juntada de Documento
24/11/2024 11:14

de Custódia
24/11/2024 09:40

Juntada de Documento
24/11/2024 09:18

Juntada de Documento
24/11/2024 08:55

Expedição de Documentos
24/11/2024 07:54

Conclusos
23/11/2024 19:20

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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