30/07/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MAYA FREITAS VIZU (OAB 13159/AL), ADV: VERUSKA AZEVEDO PORTELA (OAB 8966/AL) - Processo 0725930-08.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime Culposo - RÉU: B1Rodrigo Pontes de OliveiraB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 12 de fevereiro de 2026, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
29/07/2025 11:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 09:35

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2026 08:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
18/07/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 11:16

Publicado
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Veruska Azevedo Portela (OAB 8966/AL) Processo 0725930-08.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Rodrigo Pontes de Oliveira - Ante o exposto, reafirmo o recebimento da denúncia e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal.

Oficie-se ao Departamento de Estradas e Rodagens de Alagoas - DER/AL, para que responda, acerca da AL-101 Norte, no trecho próximo ao "Café de la Musique", os seguintes questionamentos formulados nos autos: se a referida via se trata de "uma via coletora, via arterial ou via de trânsito rápido; qual a velocidade máxima permitida ao trecho; e se a referida via possuía iluminação pública e sinalização de trânsito na data de 23/03/2023".

Intime-se o acusado, pessoalmente, por meio eletrônico (contato telefônico), ou, não sendo possível, via carta precatória encaminhada para a comarca de Tangará da Serra/MT, bem assim através do seu advogado, a respeito do teor desta decisão.

Dê-se ciência ao Ministério Público a respeito do teor desta decisão.

Designe-se audiência de instrução e julgamento.

Após, intime-se o acusado (cientificando que, querendo, deverá trazer suas possíveis testemunhas na data designada) e as testemunhas arroladas na denúncia, através de mandado de intimação, convocando-as a comparecer à audiência, sob pena de condução coercitiva (eventuais testemunhas militares devem ser requisitadas diretamente ao comando militar, expedindo-se ofício específico).

Intime-se o Ministério Público (pelo portal eletrônico) e a defesa do réu (via DJE), a respeito da data da audiência designada.

Deverá o cartório juntar aos autos: I - Extrato de consulta SAJ/PG (sujeito passivo) e SEEU; II - Extrato de consulta ao INFOSEG, referente a registros criminais do réu nesse e em outros Estados da Federação (como autor do fato).

Cumpra-se.
03/04/2025 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 13:06

Outras Decisões
04/12/2024 08:51

Conclusos
03/12/2024 17:45

Juntada de Petição
02/12/2024 10:50

Publicado
29/11/2024 10:08

Autos entregues em carga
29/11/2024 10:08

Expedição de Documentos
29/11/2024 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:40

Juntada de Petição
22/11/2024 11:16

Mandado devolvido
21/11/2024 09:01

Juntada de Petição
20/11/2024 13:06

Mandado devolvido
14/11/2024 10:49

Autos entregues em carga
14/11/2024 10:49

Expedição de Documentos
14/11/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:46

Juntada de Documento
11/11/2024 18:16

Juntada de Petição
11/11/2024 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 11:58

Expedição de Documentos
11/11/2024 11:50

Autos entregues em carga
11/11/2024 11:50

Expedição de Documentos
11/11/2024 11:47

Evolução da Classe Processual
11/11/2024 11:46

Juntada de Documento
11/11/2024 11:42

Juntada de Documento
06/11/2024 15:01

Recebida a denúncia
15/08/2024 07:58

Conclusos
14/08/2024 12:15

Juntada de Petição
07/08/2024 18:20

Autos entregues em carga
07/08/2024 18:19

Expedição de Documentos
19/07/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:41

Conclusos
28/05/2024 14:41

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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