25/04/2025 23:05

Retificação de Prazo, devido feriado
19/04/2025 03:54

Retificação de Prazo, devido feriado
21/03/2025 21:07

Retificação de Prazo, devido feriado
18/01/2025 06:39

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaymi Malta Porto (OAB 5936/AL), João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB 10085/AL), Antonio Volney Cesar Rebelo (OAB 1629b/AL) Processo 0701195-49.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Marechal Deodoro - Executado: Consthal Construções e Incorporações Ltda - Ante o exposto, determino que a secretaria proceda com a suspensão do feito, pelo prazo de um ano, na forma do artigo 40, da Lei 6.830/1980.

Intime-se a Fazenda Pública Municipal.

Após, transcorrido o prazo de suspensão, sem a localização de bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos, em consonância com o §2º do art. 40 da lei 6.830/80.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Marechal Deodoro/AL, 10 de dezembro de 2024.

Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
07/01/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 11:40

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:38

Suspensão pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais
18/12/2024 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 08:44

Decisão Proferida
04/09/2024 11:29

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 12:14

Expedição de Mandado.
04/04/2024 10:44

Despacho de Mero Expediente
01/04/2024 10:49

Conclusos para despacho
27/03/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
10/02/2024 02:45

Expedição de Certidão.
10/02/2024 02:45

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2024 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 12:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2024 12:02

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:00

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/04/2023 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 12:33

Decisão Proferida
20/02/2023 02:31

Expedição de Certidão.
15/02/2023 08:53

Conclusos para despacho
14/02/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/02/2023 07:56

Expedição de Certidão.
08/02/2023 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2022 12:26

Expedição de Carta.
11/05/2022 12:28

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 12:28

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 10:29

Despacho de Mero Expediente
06/12/2021 08:13

Conclusos para despacho
26/11/2021 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2021 01:46

Expedição de Certidão.
10/11/2021 21:59

Expedição de Certidão.
29/07/2021 11:11

Despacho de Mero Expediente
09/07/2021 12:55

Conclusos para despacho
09/07/2021 10:25

Conclusos para despacho
19/03/2021 10:19

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2021 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2021 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 14:50

Decisão Proferida
22/01/2021 00:06

Expedição de Certidão.
21/01/2021 18:29

Conclusos para despacho
21/01/2021 14:51

Juntada de Outros documentos
11/01/2021 23:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/01/2021 23:42

Expedição de Certidão.
29/09/2020 10:50

Despacho de Mero Expediente
01/09/2020 13:58

Conclusos para despacho
01/09/2020 13:58

Expedição de Certidão.
05/06/2020 23:04

Retificação de Prazo, devido feriado
27/04/2020 11:19

Expedição de Certidão.
27/04/2020 11:15

Juntada de Outros documentos
19/03/2020 15:41

Expedição de Certidão.
04/03/2020 10:27

Expedição de Edital.
22/01/2020 09:33

Decisão Proferida
21/01/2020 10:33

Conclusos para despacho
20/01/2020 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2019 08:48

Juntada de Outros documentos
01/10/2019 13:10

Ato ordinatório praticado
23/09/2019 10:40

Juntada de Outros documentos
09/09/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2019 12:08

Expedição de Carta.
06/06/2019 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2019 20:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2019 14:09

Despacho de Mero Expediente
30/05/2019 12:25

Conclusos para despacho
30/05/2019 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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