27/05/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 12:12

Baixa Definitiva
30/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:11

Transitado em Julgado
14/04/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 13419A/AL), Najara Helena Hallais Camara (OAB 165074/MG), Rafael Hideo Nazima (OAB 295443/SP) Processo 0700420-74.2023.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Istpay Serviços de Pagamentos e Gestão Financeira Ltda, Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda, Stark Bank S.a., Instituicao de Pagamento - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial.

Nesse momento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, não há condenação em custas e honorários sucumbenciais.

Intimem-se as partes quanto ao conteúdo desta sentença.

Nos termos do Enunciado no 166 do FONAJE, nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau, portanto, em sendo interposto recurso inominado, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após a manifestação da parte recorrida, voltem os autos conclusos.

Caso sobrevenha o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
04/04/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 19:03

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:39

Conclusos para despacho
08/05/2024 11:38

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2024 11:38:29, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
08/05/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 15:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2024 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 14:01

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
26/03/2024 13:52

Expedição de Carta.
26/03/2024 13:44

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 11:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
14/03/2024 14:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 11:55

Despacho de Mero Expediente
06/12/2023 13:48

Conclusos para despacho
06/12/2023 13:43

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2023 13:29:58, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
05/12/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 18:25

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2023 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 13:48

Decisão Proferida
07/09/2023 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 19:11

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 07:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 12:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 18:11

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 12:59

Conclusos para despacho
04/08/2023 12:58

Expedição de Carta.
04/08/2023 12:56

Expedição de Carta.
04/08/2023 12:53

Expedição de Carta.
04/08/2023 12:50

Expedição de Mandado.
04/08/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 12:46

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
04/08/2023 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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