09/05/2025 10:06

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
29/04/2025 09:58

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
07/04/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Rogério Carvalho de Oliveira (OAB 6259/AL), Lucas Pinto Dantas (OAB 15775/AL) Processo 0700136-70.2015.8.02.0204 - Execução Contra a Fazenda Pública - Exequente: JISELE GOMES DA SILVA - Executado: Município de Batalha - Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Jisele Gomes da Silva em face do Município de Batalha, com o objetivo obter a satisfação da obrigação reconhecida no acórdão proferido nos autos nº 0000592-03.2011.8.02.0204 e os honorários de sucumbência arbitrados.

Expedidas as requisições de pequeno valor, decorreu o prazo para pagamento e a requerente informou o inadimplemento pelo Município.

Intimado para se manifestar, o Município deixou transcorrer o prazo sem apresentar resposta (pág. 139). É o breve relatório.

Decido.

Tendo em vista que a atualização feita pela requerente à pág. 143 não foi minuciosa e não permite verificar os índices utilizados, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que os valores das RPVs (págs. 123-124) sejam atualizados, na forma do acórdão (págs. 09-35).

Após, venham-me os autos conclusos na fila Bacenjud para decisão sobre o sequestro de verbas públicas.
04/04/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 14:13

Despacho de Mero Expediente
25/03/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 09:38

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 20:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
02/08/2024 03:39

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 11:56

Despacho de Mero Expediente
16/11/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 13:13

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:21

Conclusos para despacho
30/08/2023 06:51

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 01:36

Expedição de Certidão.
18/05/2023 10:39

Despacho de Mero Expediente
16/05/2023 14:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2023 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 13:22

Expedição de Certidão.
12/05/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 12:47

Expedição de Ofício.
15/02/2022 12:47

Expedição de Ofício.
14/02/2022 12:22

Conclusos para despacho
11/02/2022 13:10

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 13:10

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 13:10

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 13:09

Expedição de Certidão.
07/02/2022 10:17

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/02/2022 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 13:29

Reativação de Processo Baixado
04/01/2022 11:45

Baixa Definitiva
30/04/2021 14:22

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
30/04/2021 14:20

Realizado cálculo de custas
19/01/2021 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/01/2021 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 11:32

Recebido pela Contadoria UNIFICADA
18/01/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 11:15

Juntada de Outros documentos
18/01/2021 11:11

Expedição de Certidão.
21/12/2020 11:55

Retificação de Prazo, devido feriado
04/12/2020 11:20

Expedição de Certidão.
06/06/2020 02:15

Retificação de Prazo, devido feriado
28/05/2020 20:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2020 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2020 01:21

Decisão Proferida
13/05/2020 16:03

Conclusos para despacho
15/04/2020 17:15

Conclusos para despacho
15/04/2020 16:50

Expedição de Certidão.
01/02/2020 10:06

Despacho de Mero Expediente
20/01/2020 10:07

Conclusos para despacho
16/01/2020 11:05

Juntada de Outros documentos
08/01/2020 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2020 21:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2020 19:50

Despacho de Mero Expediente
21/11/2019 08:18

Conclusos para despacho
21/11/2019 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2019 09:24

Juntada de Mandado
09/10/2019 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2019 12:42

Expedição de Mandado.
16/08/2019 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2019 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2019 09:31

Despacho de Mero Expediente
14/08/2019 08:59

Conclusos para despacho
14/08/2019 08:58

Expedição de Certidão.
18/01/2019 08:08

Visto em correição
13/12/2017 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2017 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2017 08:43

Despacho de Mero Expediente
25/04/2017 08:58

Conclusos para despacho
20/04/2017 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2017 15:49

Conclusos para despacho
06/12/2016 11:30

Visto em correição
25/08/2016 11:09

Conclusos para despacho
02/08/2016 19:05

Juntada de Outros documentos
19/10/2015 11:24

Visto em correição
15/07/2015 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2015 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2015 09:36

Decisão Proferida
02/06/2015 14:08

Conclusos para despacho
02/06/2015 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2015

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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