31/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 09:52

Ato Publicado
30/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0806178-95.2023.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Junqueiro - Agravante: João Manoel Queiroz Ferro - Agravante: Marcos Pereira da Silva - Agravante: José Damiao dos Santos - Agravante: Maria Silvana da Silva Pereira - Agravado: Cícero Leandro Pereira da Silva - Terceiro I: Município de Junqueiro - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO O presente recurso de agravo de instrumento teve sua análise julgada prejudicada, considerando-se a superveniência de nova decisão na origem, conforme julgamento proferido nos Embargos de Declaração /5000, acórdão de fls. 21/27.

Logo, não havendo nada mais a prover, seja no principal, seja no dependente, arquive-se o presente.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: João Pedro Bastos de Oliveira (OAB: 19610/AL)
29/07/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:53

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:42

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 11:18

Retificado o movimento
23/05/2025 16:07

Processo Aguardando Julgamento do incidente
24/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0806178-95.2023.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Junqueiro - Embargante: João Manoel Queiroz Ferro e outros - Embargado: Cícero Leandro Pereira da Silva - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0806178-95.2023.8.02.0000/50000 em que figuram como parte recorrente João Manoel Queiroz Ferro, José Damiao dos Santos, Marcos Pereira da Silva, Maria Silvana da Silva Pereira e como parte recorrida Cícero Leandro Pereira da Silva, ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível, à unanimidade, em JULGAR PREJUDICADO o presente recurso, deixando de conhecê-lo, em decorrência da perda superveniente do objeto recursal.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROLAÇÃO DE NOVA DECISÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

RECURSO PREJUDICADO. À UNANIMIDADE.I.

CASO EM EXAMEII.

QUESTÃO EM DISCUSSÃOIII.

RAZÕES DE DECIDIRIV.

DISPOSITIVO E TESETESE DE JULGAMENTO:DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC/2015, ARTS. 932, III, E 1.018, § 1º; LEI Nº 11.101/2005, ART. 39, § 6º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJ-MG, AI Nº 10000190404681001, REL.

DES.

CLÁUDIA MAIA, J. 12/10/2019; TJ-RS, AI Nº *00.***.*28-22, REL.

DES.

RICARDO MOREIRA LINS PASTL, J. 04/04/2019; TJ-MG, AI Nº 10000205953391001, REL.

DES.

VICENTE DE OLIVEIRA SILVA, J. 13/10/2021; TJ-CE, AI Nº 06259367720168060000, REL.

DES.

MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO, J. 07/06/2017.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Henrique Correia Vasconcellos (OAB: 8004/AL) - João Pedro Bastos de Oliveira (OAB: 19610/AL)
01/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0806178-95.2023.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Junqueiro - Embargante: João Manoel Queiroz Ferro - Embargante: José Damiao dos Santos - Embargante: Marcos Pereira da Silva - Embargante: Maria Silvana da Silva Pereira - Embargado: Cícero Leandro Pereira da Silva - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 10 a 22 de abril de 2025.

Publique-se e intimem-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Henrique Correia Vasconcellos (OAB: 8004/AL) - João Pedro Bastos de Oliveira (OAB: 19610/AL)
16/10/2024 13:03

Processo Aguardando Julgamento do incidente
08/08/2024 10:18

Ciente
07/08/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:00

Certidão sem Prazo
23/04/2024 11:00

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 01:12

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2024 09:24

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2024 10:11

Ciente
20/03/2024 10:10

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 09:55

Incidente Cadastrado
18/03/2024 14:30

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2024 11:48

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
13/03/2024 11:34

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2024 14:36

Acórdãocadastrado
12/03/2024 11:49

Processo Julgado Sessão Presencial
12/03/2024 11:49

Conhecido o recurso de
07/03/2024 10:27

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2024 09:00

Processo Julgado
23/02/2024 09:13

Expedição de tipo_de_documento.
22/02/2024 12:54

Expedição de tipo_de_documento.
22/02/2024 09:00

Adiado
07/02/2024 10:59

Expedição de tipo_de_documento.
02/02/2024 10:49

Ciente
02/02/2024 10:43

Incluído em pauta para 02/02/2024 10:43:12 local.
01/02/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 10:58

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.
31/01/2024 09:48

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
28/11/2023 16:08

Conclusos para julgamento
28/11/2023 15:56

Expedição de tipo_de_documento.
31/10/2023 13:08

Expedição de tipo_de_documento.
31/10/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 15:16

Certidão sem Prazo
16/10/2023 12:11

Expedição de tipo_de_documento.
16/10/2023 11:03

Expedição de tipo_de_documento.
16/10/2023 07:56

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.
11/10/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:13

Conclusos para julgamento
10/10/2023 14:13

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 01:52

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2023 10:41

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2023 10:25

Expedição de tipo_de_documento.
31/08/2023 10:49

Ciente
30/08/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 10:11

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.
10/08/2023 11:24

Decisão Comunicada ao 1º Grau
10/08/2023 11:24

Expedição de tipo_de_documento.
10/08/2023 11:18

Certidão de Envio ao 1º Grau
10/08/2023 09:49

Expedição de tipo_de_documento.
09/08/2023 14:36

Decisão Monocrática cadastrada
09/08/2023 11:03

Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2023 11:04

Conclusos para julgamento
25/07/2023 11:04

Expedição de tipo_de_documento.
25/07/2023 11:04

Distribuído por sorteio
24/07/2023 18:45

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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