10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LILIANE LUCENA DE SOUZA (OAB 18323/AL), ADV: RENIER GUILHERME WANDERLEY (OAB 16947/AL), ADV: ANDRÉ LUIS WAGNER MALLMANN (OAB 13672/AL), ADV: ALESSANDRO MELO MONTENEGRO (OAB 11759/AL), ADV: YURI DE PONTES CEZARIO (OAB 8609/AL) - Processo 0700160-79.2023.8.02.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Associação de Moradores e Proprietários de Lotes do Loteamento AltavistaB0 - RÉU: B1Douglas Andre de SouzaB0 - B1Alto da Barra de São Miguel Empreendimento Imobiliário SPE LtdaB0 -

Ante ao exposto, homologo o acordo e julgo extinta a execução.

Sem condenação em custas e honorários ex vi legis.

Publique-se.

Registre-se automaticamente através do SAJ.

Intimem-se.

Arquive-se, vez que da sentença homologatória de conciliação não cabe recurso (art. 41, caput, Lei nº 9.099/95).
09/07/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 12:56

Conclusos para julgamento
17/06/2025 10:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 10:13:45, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
17/06/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 14:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Yuri de Pontes Cezario (OAB 8609/AL), ALESSANDRO MELO MONTENEGRO (OAB 11759/AL), André Luis Wagner Mallmann (OAB 13672/AL), Renier Guilherme Wanderley (OAB 16947/AL) Processo 0700160-79.2023.8.02.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Associação de Moradores e Proprietários de Lotes do Loteamento Altavista - Réu: Alto da Barra de São Miguel Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 17 de junho de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização, para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

OBS 1: O link para acesso à sala da audiência virtual (ZOOM), será disponibilizado pela conciliadora por meio de certidão nos autos, em momento antecedente à audiência.

OBS 2: Para eventual contato, bem como no intuito de viabilizar a realização da audiência, as partes deverão informar, através de peticionamento eletrônico nos autos e, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência, os e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp.

OBS 3: Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.
04/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 13:22

Expedição de Mandado.
04/04/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:13

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
02/04/2025 15:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Yuri de Pontes Cezario (OAB 8609/AL), ALESSANDRO MELO MONTENEGRO (OAB 11759/AL), André Luis Wagner Mallmann (OAB 13672/AL), Renier Guilherme Wanderley (OAB 16947/AL) Processo 0700160-79.2023.8.02.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Associação de Moradores e Proprietários de Lotes do Loteamento Altavista - Réu: Alto da Barra de São Miguel Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Trata-se de requerimento formulado pela exequente às fls. 159, no sentido de que se proceda à citação da ré por meio do aplicativo WhatsApp, utilizando o número indicado no pedido.

A citação é um ato fundamental no processo, pois assegura o exercício dos direitos à ampla defesa e ao contraditório, que são corolários do devido processo legal.

Embora não haja regulamentação específica para a citação por meio do WhatsApp, a dificuldade de localização da parte ré e eventuais manobras para esquivar-se da citação tradicional representam um obstáculo intransponível.

Entendo que a utilização do WhatsApp para a citação não acarretará prejuízo se resultar na efetiva ciência da ré e no seu comparecimento em Juízo.

A citação via WhatsApp será considerada válida desde que atenda aos objetivos do ato, quais sejam, assegurar o devido processo legal e garantir a ampla defesa e o contraditório.

Caso contrário, haverá a nulidade do processo.

Diante do exposto, determino: 1.

Inclua-se em pauta a audiência de conciliação previamente agendada. 2.

Proceda-se à citação da ré via WhatsApp, utilizando o número indicado à fl. 159, certificando-se de que a mensagem foi entregue e visualizada. 3.

Caso a citação via WhatsApp não obtenha êxito, providencie-se a citação por outros meios disponíveis.

Cumpra-se nos moldes antes determinados.
01/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 12:20

Decisão Proferida
24/03/2025 12:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 12:59:52, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
12/03/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
12/03/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 07:53

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 13:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Yuri de Pontes Cezario (OAB 8609/AL), ALESSANDRO MELO MONTENEGRO (OAB 11759/AL), André Luis Wagner Mallmann (OAB 13672/AL), Renier Guilherme Wanderley (OAB 16947/AL) Processo 0700160-79.2023.8.02.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Associação de Moradores e Proprietários de Lotes do Loteamento Altavista - Réu: Alto da Barra de São Miguel Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 12 de março de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização, para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

OBS 1: O link para acesso à sala da audiência virtual (ZOOM), será disponibilizado pela conciliadora por meio de certidão nos autos, em momento antecedente à audiência.

OBS 2: Para eventual contato, bem como no intuito de viabilizar a realização da audiência, as partes deverão informar, através de peticionamento eletrônico nos autos e, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência, os e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp.

OBS 3: Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.
07/01/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 13:09

Expedição de Mandado.
07/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:51

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/03/2025 08:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
11/11/2024 10:26

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 20:41

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 13:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/10/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:59

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:52

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/10/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2024 13:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/08/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2024 11:38

Expedição de Carta.
23/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:28

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 12:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
06/08/2024 13:34

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/08/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 14:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/06/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/06/2024 13:29

Expedição de Mandado.
17/06/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:20

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 12:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
19/04/2024 14:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/04/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 08:17

Conclusos para despacho
11/04/2024 08:16

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/03/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2024 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 12:58

Conclusos para despacho
23/01/2024 12:57

Expedição de Certidão.
16/01/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 16:51

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/12/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 13:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/11/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/11/2023 09:13

Expedição de Carta.
09/11/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:55

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 11:45:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
25/10/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 11:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/07/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 10:28

Conclusos para despacho
31/05/2023 10:27

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2023 08:19

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/05/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 18:11

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 12:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/04/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2023 23:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 17:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/04/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2023 13:25

Conclusos para despacho
18/04/2023 13:24

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:23

Expedição de Carta.
18/04/2023 13:22

Expedição de Carta.
18/04/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:57

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 08:45:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
03/04/2023 16:57

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00