15/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Suzana Ferreira da Silva (OAB 49014/GO) Processo 0700020-44.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Alves da Silva - Réu: Instagram - Meta - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intime(m)-se o(s) devedor(es), através de seu advogado, ou pessoalmente, caso não o tenha constituído nos autos, para que no prazo 15 (quinze) dias, pague o valor da condenação apurado nos cálculos, sob pena de haver a incidência da multa do art. 523 do CPC e bloqueio on-line via SISBAJUD.

Havendo pagamento espontâneo da condenação nos termos do cálculo, expeça(m)-se o(s) alvará(s) correspondente(s), intimando-se o(s) credor(es) para vir recebê-lo(s) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do processo, bem assim transferindo-se ao FUNJURIS o valor das custas processuais, caso existam.

Decorrido o prazo sem cumprimento da condenação, retornem os autos conclusos para bloqueio dos respectivos valores via SISBAJUD, com incidência da multa de 10% prevista noa art. 523 do CPC sobre o débito exequendo.

Cumpra-se.
14/04/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 14:58

Decisão Proferida
11/04/2025 08:08

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:32

Baixa Definitiva
04/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:31

Transitado em Julgado
18/03/2025 17:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Suzana Ferreira da Silva (OAB 49014/GO) Processo 0700020-44.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Alves da Silva - Réu: Instagram - Meta - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Ante o exposto, extingo o feito sem apreciação do mérito, em relação à obrigação de fazer, nos termos do art. 485, VI do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os demais pedidos autorais, nos termos do art. 497, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a demandada a pagamento, a título de compensação por danos morais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) desde a citação até a data de publicação desta sentença e, a partir daí, juros e correção monetária pela SELIC.

Deixo de condenar ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, por serem indevidos, em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Havendo interposição de Recurso Inominado pela parte demandada, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à eg.

Turma Recursal, com as homenagens de estilo, independentemente de novo despacho.

Transitada em julgado a sentença, proceda-se o arquivamento do feito com a devida baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
17/03/2025 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 12:30

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 11:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/02/2025 11:16:15, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
14/02/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 07:40

Conclusos para julgamento
13/02/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:29

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 13:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Suzana Ferreira da Silva (OAB 49014/GO) Processo 0700020-44.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Alves da Silva - Nos termos do art. 320 e 321 do CPC, intime-se a parte autora para que acoste aos autos comprovante de residência atual e em seu nome - considerando que o documento de fl. 22 foi emitido em nome de terceiro estranho à lide -, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Advirta-se o(a) demandante, através de seu(sua) patrono(a), de que eventuais alegações de parentesco com o proprietário do imóvel não presumem o seu domicílio nesta comarca, fator indispensável para a fixação da competência deste Juízo.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.
08/01/2025 13:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Suzana Ferreira da Silva (OAB 49014/GO) Processo 0700020-44.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Alves da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 14 de fevereiro de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
07/01/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 07:54

Conclusos para despacho
07/01/2025 07:51

Expedição de Carta.
07/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 15:52

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/02/2025 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
06/01/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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