11/04/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Carlos Keppler (OAB 68931SP/), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) Processo 0724609-84.2014.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: LOJAS INSINUANTE LTDA - Despacho Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da eventual desistência do feito, nos termos do Tema de Repercussão Geral do STF n.º 1184, da Resolução do CNJ n.º 547/2024 e arts. 14 e 15, da Lei Estadual nº 6.323/2002.

Cumpra-se.

Maceió, 25 de março de 2025 Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
03/04/2025 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 18:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 18:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:16

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:59

Conclusos para despacho
25/11/2023 02:58

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 18:42

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/11/2023 18:41

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:19

Despacho de Mero Expediente
01/08/2023 16:58

Conclusos para despacho
13/09/2021 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2021 00:41

Expedição de Certidão.
23/08/2021 16:20

Conclusos para despacho
23/08/2021 14:35

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 16:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/08/2021 16:05

Expedição de Certidão.
17/08/2021 14:39

Expedição de Certidão.
17/08/2021 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2021 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 19:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 14:35

Reativação de Processo Suspenso
22/10/2020 13:39

Juntada de Outros documentos
03/02/2020 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2020 20:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2020 12:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
31/01/2020 11:04

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/01/2020 15:13

Conclusos para despacho
10/06/2019 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2018 15:29

Conclusos para despacho
21/09/2018 18:34

Juntada de Outros documentos
18/06/2018 15:58

Despacho de Mero Expediente
28/05/2018 15:04

Conclusos para despacho
25/05/2018 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2018 08:15

Expedição de Certidão.
14/05/2018 15:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2018 15:39

Expedição de Certidão.
10/05/2018 15:55

Despacho de Mero Expediente
02/04/2018 14:52

Conclusos para despacho
27/03/2018 12:35

Juntada de Outros documentos
20/03/2018 17:53

Decisão Proferida
05/10/2017 17:44

Conclusos para despacho
03/10/2017 17:31

Juntada de Outros documentos
19/10/2015 12:48

Conclusos para despacho
14/10/2015 12:36

Despacho de Mero Expediente
10/07/2015 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2015 12:55

Conclusos para despacho
03/07/2015 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2014 09:20

Autos entregues em carga
28/10/2014 13:20

Ato ordinatório praticado
28/10/2014 12:50

Juntada de Mandado
23/10/2014 15:52

devolvido o
24/09/2014 14:33

Expedição de Mandado.
22/09/2014 15:39

Despacho de Mero Expediente
10/09/2014 17:33

Conclusos para despacho
10/09/2014 17:32

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2014

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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