31/03/2025 06:34

Conclusos para julgamento
25/03/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 01:37

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701556-91.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Rodrigues da Silva - Réu: Município de Santana do Ipanema - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista a parte embargada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.
12/03/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 07:58

Expedição de Certidão.
12/03/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:27

Apensado ao processo
21/01/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 03:17

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:52

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701556-91.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Rodrigues da Silva - Réu: Município de Santana do Ipanema - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios equivalentes a 10% do valor da causa, verbas essas que permanecerão com sua exigibilidade suspensa, dada a gratuidade judiciária concedida, na forma da lei.

Intime-se a parte autora por seu advogado, pelo DJE, e o município demandado via portal.

Transitada em julgado, certifique-se e, não havendo pendências, arquivem-se, com baixa.
07/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 11:16

Julgado improcedente o pedido
29/03/2024 09:25

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:25

Conclusos para despacho
19/02/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/02/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
06/01/2024 07:04

Retificação de Prazo, devido feriado
16/11/2023 00:23

Expedição de Certidão.
05/11/2023 17:35

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2023 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 11:23

Despacho de Mero Expediente
18/10/2023 10:09

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:06

Expedição de Certidão.
13/10/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:12

Despacho de Mero Expediente
26/09/2023 15:01

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:01

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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