01/07/2025 18:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2025 12:23

Baixa Definitiva
13/06/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:11

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/06/2025 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 17:28

Decisão Proferida
09/06/2025 18:33

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
18/05/2025 01:22

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE), Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB 11673B/AL) Processo 0706601-73.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bruna de Siqueira Lima Calheiros - Réu: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
07/05/2025 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 13:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 20:54

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 00:14

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
05/04/2025 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 08:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 08:55

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:52

Expedição de Carta.
04/04/2025 07:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 07:51

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0706601-73.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bruna de Siqueira Lima Calheiros - Pelo exposto, com fundamento no art. 300 do CPC (a contrario sensu), ausentes os requisitos que o justificariam, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL.

Cite-se o réu para apresentar resposta no prazo legal e, na mesma oportunidade, manifestar-se sobre os orçamentos eventualmente já apresentados pela parte demandante e demais documentos.

Dispensável a designação prévia de audiência de conciliação neste caso, ante à indisponibilidade do interesse público envolvido.

Após a contestação, intime-se a parte autora para impugná-la.

Ficam cientes as partes de que, na contestação e na impugnação, deverão especificar as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, pois não serão novamente intimadas para esse fim.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 03 de abril de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
03/04/2025 21:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 18:21

Decisão Proferida
01/04/2025 19:10

Conclusos para despacho
01/04/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
23/02/2025 02:10

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 18:35

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 19:09

Decisão Proferida
11/02/2025 10:21

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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