TJAL - 0711236-28.2022.8.02.0058

1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal

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Polo Ativo

Partes

EDJO BATISTA

CPF *94.***.*16-36

Advogados

FABIO BARBOSA MACHADO

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACEIO

CNPJ: 12.200.135/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 07:45

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/07/2025 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 07:45

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/07/2025 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 07:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FÁBIO BARBOSA MACHADO (OAB 9850/AL) - Processo 0711236-28.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1Edjo BatistaB0 - Autos n° 0711236-28.2022.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Edjo Batista Réu: Município de Maceió DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual, para parecer.

    Maceió(AL), 15 de julho de 2025.

    Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito

  • 15/07/2025 19:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2025 14:16

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/05/2025 17:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/05/2025 12:40

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2025 07:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Barbosa Machado (OAB 9850/AL) Processo 0711236-28.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edjo Batista - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 15/05/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2025 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 22:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2025 04:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 11:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Barbosa Machado (OAB 9850/AL) Processo 0711236-28.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edjo Batista - Autos n° 0711236-28.2022.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Edjo Batista Réu: Município de Maceió DESPACHO Ao compulsar os autos verifico que a parte autora pretende, em sede de tutela provisória de urgência, de forma imediata, que seja excluída da inscrição na dívida ativa, muito embora haja informação de a execução fiscal tenha sido extinta.

    Por estas razões, entendo que para a apreciação de tais pleitos é imprescindível um maior conhecimento sobre a situação de fato trazida ao Judiciário.

    Sendo assim, entendendo ser necessária a oitiva da municipalidade sobre a controvérsia em questão, determino a intimação da parte ré, na pessoa do seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

    Maceió(AL), 07 de abril de 2025.

    Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito

  • 08/04/2025 14:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/04/2025 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 23:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2025 10:43

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/11/2024 14:37

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 16:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/11/2024 10:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2024 09:29

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/12/2023 16:14

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 16:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/12/2023 16:14

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/12/2023 15:05

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 06/09/2023 15:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/09/2023 23:54

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2023 18:37

    Decisão Proferida

  • 09/08/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 18:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/04/2023 18:16

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/04/2023 17:17

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 18/04/2023 09:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/04/2023 19:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/04/2023 16:59

    Decisão Proferida

  • 17/04/2023 16:34

    Visto em Autoinspeção

  • 22/11/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 12:21

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/11/2022 12:21

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 22/11/2022 12:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/11/2022 11:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/11/2022 08:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/11/2022 00:09

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 21/11/2022 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2022 14:03

    Declarada incompetência

  • 31/10/2022 16:41

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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