09/06/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 07:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 13:03

Homologada a Transação
30/05/2025 15:00

Conclusos para julgamento
29/05/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mirabeau Madeiros Santos Sobrinho (OAB 8473/AL), Celso Marcon (OAB 8210A/AL), Maria Luzia Cassia Nascimento Pari (OAB 20149/AL) Processo 0088219-77.2008.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: MIRABABEAU MADEIROS E S.

SOBRINHO - Executado: Antonio Valter Bezerra - Isto posto, indefiro o pedido de reconsideração em exame.

Ademais, no que diz respeito à sua alegação de nulidade, contida no petitório de fls. 136/141, por não ter sido a carta de intimação para pagamento assinada pelo próprio devedor, entende a jurisprudência pátria que reputando-se válidas as intimações lançadas no endereço em que a parte ré fora citada, para efeito de presumir efetivada a intimação para pagamento do débito, em observância ao disposto nos artigos 274, parágrafo único, c/c 523, § 3º, do CPC, pelo que afasto a alegação em exame.

No mais, cumpra-se a decisão de fls. 298/299 em sua integralidade.

Intimem-se e cumpra-se.

Maceió, 05 de maio de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
05/05/2025 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 14:21

Decisão Proferida
04/05/2025 15:32

Conclusos para decisão
29/04/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Marcon (OAB 8210A/AL), Maria Luzia Cassia Nascimento Pari (OAB 20149/AL) Processo 0088219-77.2008.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: MIRABABEAU MADEIROS E S.

SOBRINHO - Executado: Antonio Valter Bezerra - Destarte, com base no artigo 833, incisos IV e X, do CPC, defiro, em parte, o pedido de desbloqueio dos valores vinculadas à Caixa Econômica Federal, 99 Pay e Banco Digio, de titularidade da parte executada, em relação à penhora de fls. 162/184.

Outrossim, indefiro o pedido de desbloqueio dos valores mantidos junto à conta do Nubank.

Promova-se a liberação dos valores bloqueados junto ao Nubank em favor da parte exequente.

Para tanto, deverá ser indicada(s) a(s) conta(s) bancária(s) ou chave(s) PIX para a realização da transferência.

Após, intime-se a parte demandante para que dê impulso ao feito, requerendo o que de seu interesse ao regular prosseguimento do mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Quedando inerte, seja a mesma intimada pessoalmente, via postal com A.R., para que dê impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 485, § 1º, do CPC.

Intimem-se e cumpra-se.

Maceió, 04 de abril de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
04/04/2025 20:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 13:26

Decisão Proferida
06/03/2025 17:44

Conclusos para despacho
05/03/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 17:36

Despacho de Mero Expediente
27/02/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:37

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 18:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/06/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 17:48

Decisão Proferida
03/06/2024 17:35

Conclusos para despacho
21/07/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/06/2023 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 10:28

Conclusos para despacho
08/06/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 10:25

Evolução da Classe Processual
08/06/2023 10:21

Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
08/06/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 09:52

Tornado Processo Digital
01/08/2019 17:12

Juntada de Outros documentos
01/08/2019 17:12

Recebidos os autos
04/07/2019 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2019 20:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2019 15:41

Despacho de Mero Expediente
10/09/2018 18:26

Visto em correição
10/09/2018 18:21

Visto em correição
30/10/2017 17:31

Visto em correição
08/02/2017 17:22

Conclusos para despacho
08/02/2017 15:49

Juntada de Outros documentos
11/01/2017 14:09

Recebidos os autos
10/10/2016 15:38

Autos entregues em carga
11/11/2015 15:54

Juntada de Outros documentos
13/10/2015 13:56

Visto em correição
31/08/2015 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2015 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2015 14:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2015 18:14

Recebidos os autos
12/05/2015 17:09

Despacho de Mero Expediente
05/05/2015 18:58

Conclusos para despacho
05/05/2015 18:56

Juntada de Outros documentos
24/03/2015 18:11

Recebidos os autos
17/03/2015 14:34

Despacho de Mero Expediente
10/02/2015 17:51

Conclusos para despacho
10/02/2015 17:50

Juntada de Outros documentos
09/12/2014 18:55

Visto em correição
09/12/2014 18:46

Recebidos os autos
29/10/2014 16:51

Despacho de Mero Expediente
18/06/2014 16:57

Conclusos para despacho
17/06/2014 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2014 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2014 14:26

Publicado ato_publicado em data.
06/03/2014 17:18

Recebidos os autos
06/03/2014 13:15

Despacho de Mero Expediente
27/02/2014 16:36

Conclusos para despacho
08/11/2013 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2013 12:00

Visto em correição
07/11/2013 12:00

Publicado ato_publicado em data.
18/10/2013 12:00

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/10/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2013 12:00

Expedição de Certidão.
30/04/2013 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2013 12:00

Reativação de Processo Suspenso
12/03/2013 12:00

Expedição de Carta.
10/01/2013 12:00

Visto em correição
28/11/2011 12:00

Despacho
17/06/2011 12:00

Recebidos os autos
06/06/2011 12:00

Despacho de Mero Expediente
15/02/2011 12:00

Remetidos os Autos
15/02/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2011 12:00

Recebidos os autos
26/01/2011 12:00

Autos entregues em carga
26/01/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2010 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/11/2010 12:00

Publicado ato_publicado em data.
30/11/2010 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2010 12:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2010 12:00

Recebidos os autos
24/11/2010 12:00

Remetidos os Autos
11/06/2010 12:00

Remetidos os Autos
11/06/2010 12:00

Remetidos os Autos
10/06/2010 12:00

Arquivado Definitivamente
22/03/2010 12:00

Expedição de Certidão.
18/03/2010 12:00

Expedição de Certidão.
10/12/2009 12:00

Juntada de Petição
30/11/2009 12:00

Recebido pelo Cartório
27/11/2009 12:00

Remessa ao Cartório
13/11/2009 12:00

Recebido pela Contadoria
12/11/2009 12:00

Remessa à Contadoria
18/06/2009 12:00

Juntada de Petição
02/06/2009 12:00

Certificado Publicacao
01/06/2009 12:00

Aguardando Publicação
13/04/2009 12:00

Sentença de Mérito
03/03/2009 12:00

Recebido pelo Cartório
03/03/2009 12:00

Juntada de Petição
06/02/2009 12:00

Juntada de Mandado
04/12/2008 12:00

Decisão Concedendo Liminar
22/08/2008 12:00

Remessa ao Cartório
13/08/2008 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2008

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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