15/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FLÁVIO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 5680/AL), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: JOEL HELDER DA SILVA MORAIS (OAB 18311/AL) - Processo 0702273-37.2023.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Nilva da Costa RapôsoB0 - RÉU: B1Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.aB0 - Ante o exposto, CONHEÇO do embargos declaratórios para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, a fim de revogar a liminar proferida às fls. 35/37.

Intimações devidas.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
14/07/2025 15:29

Expedição de Carta.
14/07/2025 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 10:11

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2025 07:30

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:58

Conclusos para julgamento
28/05/2025 11:49

Conclusos para julgamento
04/05/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 11:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 18:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 14:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Guimarães de Souza (OAB 5680/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0702273-37.2023.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nilva da Costa Rapôso - Réu: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, II da Lei 9.099/95, tendo em vista a complexidade da matéria decorrente da necessidade de prova pericial (art. 3º, caput, da lei nº 9.099/95).

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió/AL, data da assinatura eletrônica.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
07/04/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 12:11

Expedição de Carta.
07/04/2025 09:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/10/2024 12:45

Conclusos para julgamento
21/09/2024 15:38

Conclusos para julgamento
12/08/2024 09:45

Conclusos para despacho
04/03/2024 11:16

Conclusos para despacho
04/03/2024 11:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2024 11:15:29, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
01/03/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 08:20

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/09/2023 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/09/2023 22:28

Expedição de Carta.
28/09/2023 22:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 22:24

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 21:24

Expedição de Carta.
28/09/2023 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 12:38

Decisão Proferida
26/09/2023 11:32

Conclusos para despacho
26/09/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 10:45

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 11:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
26/09/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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