13/06/2025 12:23

Despacho de Mero Expediente
05/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:20

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Victor Cavalcante de Oliveira Souza (OAB 12158/AL), Francisca Elma Lima (OAB 16094/AL) Processo 0700079-74.2025.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Joseane Cristina de Lima Machado - Réu: Philips do Brasil Ltda, Magazine Luiza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
28/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 17:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 13:02

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Victor Cavalcante de Oliveira Souza (OAB 12158/AL), Francisca Elma Lima (OAB 16094/AL) Processo 0700079-74.2025.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Joseane Cristina de Lima Machado - Réu: Philips do Brasil Ltda, Magazine Luiza - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para CONDENAR as rés, Magazine Luiza S/A e Versuni Brasil S/A, solidariamente, a restituir à autora o valor de R$ 319,92 (trezentos e dezenove reais e nove e dois centavos), devendo esse valor ser acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês, a contar do desembolso.

Com relação ao pedido contraposto formulado pela parte ré Magazine Luiza S/A, JULGO IMPROCEDENTE, em virtude da não devolução do produto encaminhado à assistência técnica.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, conforme o disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Transitado em julgado e, nada sendo requerido, arquivem-se
31/03/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 20:43

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
13/03/2025 12:10

Conclusos para julgamento
13/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 11:53:53, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
13/03/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 09:00

Expedição de Carta.
13/02/2025 08:59

Expedição de Carta.
13/02/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:56

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 11:01:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
10/02/2025 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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