29/05/2025 11:02

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2025 09:00

Adiado
19/05/2025 11:54

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 12:00

Incluído em pauta para 06/05/2025 12:00:07 local.
09/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
08/04/2025 08:55

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 13:07

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
02/04/2025 07:50

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
01/04/2025 13:05

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0007185-75.2011.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Minitério Público Estadual de Alagoas/AL - Apelado: Prefeitura Municipal de Maceio - Apelado: Marcos Antonio Matos Peixoto - Apelado: José Ventura de Oliveira - Apelado: Antônio Gilberto Lima Alexandre - Apelado: Luiz Sérgio da Veiga Pessoa - Apelada: Maria Vanisa Ribeiro da Silva - Apelado: Tereza Lúcia Chaves de Barros - Apelado: Adelmo da Silva Barros - Apelado: Claudio Pereira Figueira - Apelado: George Lins da Cunha - Apelada: Anita Lima Alves de Miranda Gameleira - Apelada: Marta Lúcia Nascimento Porto Ferreira - Apelado: Antônio Ferreira Rocha - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 10 a 22 de abril de 2025.

Publique-se e intimem-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: MARCUS RÔMULO MAIA DE MELLO - Bruno Kiefer Lelis (OAB: 12997B/AL)
31/03/2025 22:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 14:26

Despacho Ciência Julgamento Virtual
04/05/2023 13:17

Conclusos para julgamento
04/05/2023 13:07

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 11:40

Conclusos para julgamento
08/01/2021 11:38

Expedição de tipo_de_documento.
08/01/2021 10:09

Processo Transferido
19/12/2020 10:24

Pedido de Redistribuição
19/10/2020 07:23

Conclusos para julgamento
19/10/2020 07:17

Expedição de tipo_de_documento.
16/10/2020 07:36

Ciente
14/10/2020 17:00

Juntada de Petição de parecer
14/10/2020 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2020 23:04

Vista / Intimação à PGJ
23/09/2020 09:56

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.
21/09/2020 19:23

Solicitação de envio à PGJ
08/09/2020 12:50

Conclusos para julgamento
08/09/2020 12:50

Expedição de tipo_de_documento.
08/09/2020 12:50

Distribuído por sorteio
08/09/2020 12:45

Registrado para Retificada a autuação
08/09/2020 12:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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