24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 28945A/MT) Processo 0702181-80.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE presente ação, por não vislumbrar nos autos o direito invocado pelos demandantes, nem mesmo ilícito merecedor de reparação por parte da demandada, a título de dano material e/ou moral.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.
08/01/2025 13:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 28945A/MT) Processo 0702181-80.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 06 de março de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
07/01/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 10:16

Expedição de Carta.
07/01/2025 10:13

Expedição de Carta.
07/01/2025 10:10

Expedição de Carta.
07/01/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 16:26

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/03/2025 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/10/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702339-47.2022.8.02.0046

Josenilda Bezerra da Silva Tavares

Companhia de Abastecimento Dzagua e Sane...

Advogado: Willas Galdino Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/11/2022 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0700482-21.2024.8.02.0005

Maria Salete Xavier de Sena

Jorge Xavier de Sena

Advogado: Nayra Cristina Souza Bastos de Almeida

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/08/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0701224-47.2024.8.02.0037

Maria Jose dos Santos

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Lilian Aparecida do Espirito Santo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/06/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0701485-12.2024.8.02.0037

Everaldo dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/08/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0700578-71.2023.8.02.0037

Maria Jose dos Santos

Jose Edvaldo dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/06/2023 18:02

Exibir Processo