TJAL - 0700955-51.2024.8.02.0055
1ª instância - 1ª Vara de Santana do Ipanema (Inf Ncia e Familia)
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Rayane Beatriz Lopes Soares Madeiro (OAB 20129/AL) Processo 0700955-51.2024.8.02.0055 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Claudicio Avelino Gomes, Judite Maria da Silva Pinto - SENTENÇA: Trata-se de "AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR C/C DANO MORAL", conforme petição inicial de fls. 1/9, emendada pela petição de fls. 25/27.
Na presente audiência, foi requerido a desistência da lide. É o relatório.
Decido.
Diante do pedido de desistência formulado pela parte autora, torna-se necessária a homologação judicial, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC), a fim de que sejam produzidos os efeitos pertinentes.
Registre-se que não incide a regra do art. 485, § 4º, do CPC, uma vez que o réu é revel, conforme decisão interlocutória de fls. 51/52.
Ante o exposto, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado e extingo o processo sem resolução do mérito.
Sem custas e sem condenação de honorários advocatícios.
Certifique-se o trânsito em julgado imediato, nos termos do art. 1.000, parágrafo único do CPC, uma vez que a desistência é incompatível com o ato de recorrer.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Eu, Maria Clara Ramos Silva Santos, Estagiária, o conferi e subscrevi.
Santana do Ipanema, AL , 29 de janeiro de 2025.
Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito -
07/01/2025 13:08
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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07/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Rayane Beatriz Lopes Soares Madeiro (OAB 20129/AL) Processo 0700955-51.2024.8.02.0055 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Claudicio Avelino Gomes, Judite Maria da Silva Pinto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 29 de janeiro de 2025, às 10 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste Juízo, Marcelo Pimenta Cavalcanti, passo a realizar intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA.
VIRTUAL, para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este Juízo.
Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.
Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 05 (cinco) dias antes da audiência.
OBS.: O LINK DA PARTICIPAÇÃO SERÁ DISPONIBILIZADO NOS AUTOS NO DIA DA REALIZAÇÃO, EM MOMENTOS ANTES DA AUDIÊNCIA. -
06/01/2025 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/01/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
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06/01/2025 13:08
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 10:15:00, 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família).
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08/11/2024 22:21
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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07/11/2024 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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07/11/2024 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/10/2024 10:45
Conclusos para despacho
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31/10/2024 10:45
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 11:59
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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03/10/2024 11:12
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 07:21
Juntada de Mandado
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04/09/2024 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/08/2024 15:00
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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16/08/2024 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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16/08/2024 10:01
Expedição de Mandado.
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16/08/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 10:16
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 10:00:00, 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família).
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12/08/2024 12:41
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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09/08/2024 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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09/08/2024 15:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/08/2024 08:01
Conclusos para despacho
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01/08/2024 20:40
Juntada de Outros documentos
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08/07/2024 07:27
Conclusos para despacho
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05/07/2024 14:57
Juntada de Outros documentos
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04/07/2024 13:02
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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03/07/2024 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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03/07/2024 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2024 12:07
Conclusos para despacho
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07/06/2024 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo
DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo
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