24/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE), ADV: JOSÉ HENRIQUE DA SILVA SANTOS ALMEIDA (OAB 21500/AL) - Processo 0700195-83.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - AUTORA: B1Maria Jose EmilianoB0 - RÉ: B1Maria José de LimaB0 - Considerando o teor do requerimento formulado à pág. 73, intime-se a parte autora para que apresente manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
23/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 12:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:32

Despacho de Mero Expediente
23/07/2025 08:40

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 20:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 00:26

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 19:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/06/2025 19:01

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 08:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 09:51

Expedição de Mandado.
04/06/2025 19:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 03:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE), José Henrique da Silva Santos Almeida (OAB 21500/AL) Processo 0700195-83.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose Emiliano - Ré: Maria José de Lima - Em cumprimento ao disposto nos artigos 183 do CPC/15 e 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, através da Defensoria Pública, para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
28/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 07:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 07:05

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 09:34:45, 2ª Vara de Porto Calvo.
26/04/2025 01:08

Retificação de Prazo, devido feriado
10/04/2025 13:06

Juntada de Mandado
10/04/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 08:45

Expedição de Mandado.
09/04/2025 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 14:03

Juntada de Mandado
09/04/2025 14:03

Juntada de Mandado
09/04/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:35

Expedição de Mandado.
09/04/2025 10:33

Expedição de Mandado.
08/04/2025 08:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE) Processo 0700195-83.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose Emiliano - Diante do exposto, presentes os requisitos constantes no art. 300 do Código de Processo Civil, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, para determinar que a requerida adote as providências necessárias para cessar o uso da parede da autora como sustentação, devendo, para tanto, construir sua própria parede ou instalar uma coluna, em um prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais), a partir da intimação da presente decisão.

Designo o dia 07 de maio de 2025, às 09h30min para realização de Audiência de Conciliação.

Caso optem por participar da audiência virtualmente, as partes deverão informar número do whatsapp das mesmas e advogados através do qual irão participar da audiência virtual.

As partes deverão ser intimadas para audiência de conciliação designada, podendo ser realizada por meio eletrônico, conforme ato normativo nº 11/2020, e em caso de composição, os autos serão encaminhados para sentença homologatória.

Ainda no que pertine à audiência designada, advirtam-se às partes que deverão estar acompanhadas de seus respectivos advogados ou defensores públicos, de acordo com o que estabelece o art. 695, §4º, do CPC.

Ademais, cite-se o requerido para que, querendo, conteste a presente ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, com início a partir da data da audiência de conciliação, nos termos do art. 335, I, do CPC, sob pena de que serem reputados verdadeiros os fatos narrados na inicial, enviando-lhe, além de cópia da inicial, cópia desta decisão.

Na oportunidade, deverá indicar todos os meios de provas que pretende produzir.

Uma vez apresentada contestação, intime-se a parte requerente, para que apresente réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo especificar as provas que ainda pretende produzir, sob pena de preclusão, com fulcro no artigo 437 do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo/AL, assinado e datado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
07/04/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 15:15

Decisão Proferida
27/03/2025 12:23

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 09:30:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
13/02/2025 09:10

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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