01/06/2025 03:42

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:19

Juntada de Mandado
22/05/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 06:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700022-41.2025.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jefferson Carlos dos Santos Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 24 de julho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
21/05/2025 19:18

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:56

Expedição de Ofício.
21/05/2025 13:51

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/05/2025 13:50

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 03:05

Expedição de Certidão.
04/05/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 08:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 08:55

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 08:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700022-41.2025.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jefferson Carlos dos Santos Silva - Ante o exposto, MANTENHO o aprisionamento cautelar do acusado Jefferson Carlos dos Santos Silva, por ser tal medida necessária à manutenção da ordem pública e à conveniência da instrução criminal.
24/04/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 12:22

Decisão Proferida
23/04/2025 13:21

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:20

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700022-41.2025.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jefferson Carlos dos Santos Silva - 22.

Ante o exposto, RECEBO a denúncia e INDEFIRO o pedido genérico formulado pela defesa no sentido de admitir a possibilidade de apresentação de testemunhas na audiência de instrução não arroladas oportunamente, ainda que independentemente de intimação, ficando, no entanto, ressalvada a possibilidade de deferimento posterior na hipótese de demonstração de razões concretas que tenham impossibilitado ou inviabilizado a apresentação tempestiva do rol testemunhal.

Por outro lado, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária requerido pela defesa, nos termos do art. 98 do CPC, sem prejuízo de modificação em caso elementos que indiquem a alteração na situação do acusado no curso do processo. 4.

Disposições finais 23.

Em análise dos autos, observei que o processo se encontra apto a adentrar na fase instrutória, haja vista que a defesa técnica já apresentou defesa prévia e não há pendências a sanar. 24.

Sendo assim, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 24 de julho de 2025, às 9h.
07/04/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 13:49

Recebida a denúncia
07/04/2025 10:54

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 09:00:00, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.
04/04/2025 14:10

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:03

Evolução da Classe Processual
26/02/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2025 09:10

Expedição de Certidão.
26/02/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:28

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 03:52

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 08:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/02/2025 08:39

Expedição de Certidão.
07/02/2025 07:28

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:53

Juntada de Mandado
04/02/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 13:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/01/2025 10:40

Expedição de Mandado.
30/01/2025 07:58

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:03

Despacho de Mero Expediente
28/01/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:32

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:44

Evolução da Classe Processual
21/01/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 15:36

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/01/2025 12:00:00, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.
09/01/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:34

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/01/2025 12:34:26, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.
08/01/2025 08:13

Conclusos para despacho
08/01/2025 08:12

Expedição de Certidão.
08/01/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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