05/06/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 17:16

Despacho de Mero Expediente
29/05/2025 21:44

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0734728-55.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Caetano da Silva Junior - Isto posto, por entender ausentes os pressupostos legais inerentes ao recurso sob exame, previstos no art. 1.022, da lei de ritos pátria, tenho-o por rejeitado.

Intimem-se.

Maceió, 12 de maio de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
12/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 10:46

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 16:57

Apensado ao processo
14/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0734728-55.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Caetano da Silva Junior - Isto posto, com base nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, inciso IV, do CPC, indefiro a petição inicial, declarando, por conseguinte, extinto o processo, nos termos do art. 485, inc.

I, da lei de ritos pátria.

Outrossim, considerando-se o disposto no art. 99, § 3º, do CPC, verbis: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.", defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, formulado na exordial.

Custas processuais que se fizerem devidas, a serem suportadas pela parte autora.

Ademais, por se encontrar a parte demandante amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

P.

R.

I.

Maceió, 10 de abril de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
11/04/2025 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 17:19

Indeferida a petição inicial
31/03/2025 15:23

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 23:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 15:28

Despacho de Mero Expediente
17/10/2024 18:53

Conclusos para decisão
16/10/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 15:22

Despacho de Mero Expediente
22/07/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 20:25

Conclusos para despacho
22/07/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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