09/06/2025 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 13:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 13:07:24, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
03/06/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 07:46

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maryluce Farias Barros Kotovicz (OAB 14015/AL), Barbara Farias Barros Toledo Peixoto (OAB 18372/AL) Processo 0701649-42.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Margot Castro do Nascimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 03 de junho de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

FORMATO HÍBRIDO: AS partes que desejarem ingressar na audiência em formato virtual devem acessar o aplicativo ZOOM Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/8307791770?pwd=cjR2KzBMbmNzWnNzbEV1cU1QclFJdz09 ID da reunião: 830 779 1770 Senha de acesso: 05RJUp SALA DE CONCILIAÇÃO 1 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala, deverá a parte contatar o conciliador responsável pela audiência; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
08/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 11:36

Expedição de Ofício.
08/05/2025 11:35

Expedição de Ofício.
08/05/2025 11:31

Expedição de Ofício.
08/05/2025 11:13

Expedição de Carta.
08/05/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:01

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2025 08:30:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
08/05/2025 10:59

Expedição de Carta.
10/04/2025 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2025 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maryluce Farias Barros Kotovicz (OAB 14015/AL), Barbara Farias Barros Toledo Peixoto (OAB 18372/AL) Processo 0701649-42.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Margot Castro do Nascimento - Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, para determinar à demandada a exclusão do nome da demandante de todo e qualquer cadastro de restrição ao crédito, tais como SCPC, SPC e Serasa, sob pena de multa diária que, desde já, arbitro em R$ 100,00 (cem reais), contada a partir de 5 (cinco) dias da intimação desta decisão, multa esta que perdurará pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de possíveis sanções penais, em caso de desobediência.

Expeça-se ofício ao SCPC, SPC e SERASA determinando que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, procedam a retirada do nome da demandante de seus cadastros, com relação ao débito discutido neste processo.

Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que não obstante se cuide de técnica de instrução processual, a parte Demandante não indicou os elementos de convicção que deseja ver acostados aos autos pelo fornecedor - impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas; Designe-se nova audiência una, tendo em vista que não houve retorno do AR referente à carta de citação da ré.

Cite-se a ré, bem como intime-a pessoalmente da presente Decisão, a teor do que dispõe a Súmula 410 do STJ.

Intime-se a autora.

Cumpra-se.
08/04/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 13:01

Decisão Proferida
08/04/2025 12:13

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 10:41

Despacho de Mero Expediente
06/01/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 12:55

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 12:55:57, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
13/11/2024 09:52

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:51

Conclusos para julgamento
13/11/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 12:57

Expedição de Carta.
18/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:52

Expedição de Carta.
08/10/2024 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/10/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 17:04

Despacho de Mero Expediente
07/10/2024 10:33

Conclusos para decisão
07/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:54

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2024 09:30:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
04/10/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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