02/07/2025 08:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 16:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:54

Outras Decisões
01/07/2025 10:22

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:15

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:43

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ledson Manoel de Oliveira Cavalcante Mendonça (OAB 19439/AL) Processo 0700218-37.2025.8.02.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Alexandre dos Santos, Mikaela Araujo dos Santos - A petição inicial observou os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, não sendo o caso de inépcia (artigo 330 do Código de Processo Civil) nem de improcedência liminar do pedido (artigo 332 do mesmo Codex), razão pela qual a RECEBO.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça, porquanto restou demonstrada a insuficiência de recursos financeiros para arcar com as custas e as despesas processuais, nos termos do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil.No entanto, consigno que o proveito poderá ser revogado a qualquer momento, acaso se verifique a inveracidade da afirmação.
09/04/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:45

Outras Decisões
04/04/2025 17:09

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:09

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO • Arquivo

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