17/06/2025 18:26

Expedição de Mandado.
11/06/2025 14:18

Expedição de Mandado.
11/06/2025 14:18

Expedição de Mandado.
11/06/2025 14:18

Expedição de Mandado.
11/06/2025 14:17

Expedição de Mandado.
04/06/2025 07:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:44

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores.
14/04/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Gomes Rodrigues Neto (OAB 20827/AL) Processo 0700556-49.2023.8.02.0025 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Vanbergue Alves dos Santos - Levando em consideração os pedidos formulados às fls. 77 e 78, inclua-se o feito em pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para tomada do depoimento pessoal das partes e oitiva das testemunhas arroladas.

Intimem-se pessoalmente as partes que serão ouvidas para comparecimento na audiência, advertindo-a que, nos termos do art. 385, §1º do CPC, eventual ausência implicará na pena de confissão ficta quanto à matéria de fato.

Ficam as partes advertidas que deverão juntar aos autos, no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados desta decisão, o rol de testemunhas a serem ouvidas, na forma dos §§4º a 6º do art. 357 do CPC ou ratificar rol eventualmente já apresentado, sob pena de preclusão.

Quanto à intimação das testemunhas, ressalte-se que tal ato é de responsabilidade do respectivo advogado, na forma do art. 455 do CPC, salvo se for testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou Ministério Público, caso em que a intimação deverá ser feita por este Juízo, salvo compromisso de comparecimento independente de intimação (CPC, art. 455, §4º, IV).

Quanto ao formato da audiência, na forma dos artigos 193, 385, §3º e 453, §1º, todos do CPC/15, bem como levando em consideração o que dispõem os artigos 2º e 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ e o art. 412 do Provimento nº 13/2023 da CGJ/AL (Código de Normas Judiciais), além da previsão contida na Resolução do CNJ nº 345/2020, em seu art. 3º, §5º, determino que, salvo oposição justificada manifestada por qualquer das partes, a audiência seja realizada no FORMATO HÍBRIDO, garantindo-se a possibilidade de comparecimento presencial ou telepresencial (virtual) das partes, seus advogados, membros da Defensoria Pública e Ministério Público, conforme a conveniência de cada um, prestigiando-se a economia e eficiência processuais.

Ressalte-se que a audiência por meio virtual será realizada com uso do aplicativo zoom, devendo a parte interessada na participação online realizar prévio contato com a Secretaria ou peticionar nos autos informando o respectivo contato telefônico para receber as instruções pertinentes.

Destaco que, no caso de oitiva de testemunhas ou no caso de partes que não possuam conexão adequada com a internet, deverá ser utilizada a Sala Passiva, com o deslocamento da pessoa até as dependências do fórum para que possa participar do ato.

Em caso de audiência híbrida, deverão as partes, seus advogados e a Secretaria desta Unidade atentar para as disposições da Resolução do CNJ nº 465/2022.

Cumpra-se.
08/04/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 10:02

Despacho de Mero Expediente
17/02/2025 16:18

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:17

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 16:17:39, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores.
03/02/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 02:16

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:21

Juntada de Mandado
30/01/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 14:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:23

Expedição de Mandado.
16/01/2025 09:50

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores.
15/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 15:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2024 15:15

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2024 11:27:53, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores.
04/06/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 10:04

Juntada de Mandado
03/06/2024 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 12:50

Expedição de Mandado.
29/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:47

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2024 12:00:00, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores.
17/05/2024 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 13:32

Decisão Proferida
14/11/2023 10:36

Conclusos para despacho
14/11/2023 10:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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