28/08/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000012-41.2025.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - INDICIADO: B1JOSIVAN BATISTA DA SILVAB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 13 de novembro de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
18/08/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2025 10:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
17/08/2025 10:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
17/08/2025 10:43

Expedição de Mandado.
17/08/2025 10:34

Expedição de Mandado.
17/08/2025 10:26

Expedição de Mandado.
17/08/2025 10:16

Expedição de Mandado.
17/08/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 09:56

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2025 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
12/05/2025 15:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000012-41.2025.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: JOSIVAN BATISTA DA SILVA - Destarte, mantenho a decisão que recebeu a denúncia e deixo de absolver sumariamente o acusado JOSIVAN BATISTA DA SILVA, em razão da não ocorrência das situações especificadas no art. 397 do CPP.

No mais, dando prosseguimento ao feito, determino a designação de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma híbrida, isto é, presencialmente nas dependências deste Juizado, possibilitando-se a participação por videoconferência por meio da plataforma Zoom.

Intimem-se o Ministério Público, o réu e seu advogado ou Defensor Público, conforme o caso, a vítima e as pessoas arroladas pelas partes.

No cumprimento do ato de intimação, o oficial de justiça responsável deverá: a) indagar se a pessoa intimada tem condições de participar da audiência de forma virtual, por meio do aplicativo Zoom, e consignar seu número de telefone que tenha WhatsApp; e b) caso a pessoa intimada informe que não tem acesso a recursos tecnológicos para participar da audiência por videoconferência, deverá o oficial de justiça informar que, na data e hora designadas, esta deverá comparecer à sede deste Juizado, onde está instalada a sala de audiência.

Faça-se constar do mandado de intimação do réu que este poderá apresentar suas testemunhas em audiência, independentemente de intimação.

Caso as testemunhas arroladas sejam policiais, proceda-se à sua requisição devendo a comunicação observar a antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Na hipótese de a vítima ou as testemunhas residirem em endereço situado fora da Comarca, expeça-se carta precatória para a sua inquirição, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, salvo haja informação de seu contato telefônico e dados eletrônicos nos autos, hipótese em que deverão ser intimadas por Oficial de Justiça para participarem da audiência ora designada por meio de videoconferência.

Providências necessárias.
09/05/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 10:07

Decisão Proferida
07/05/2025 14:02

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 08:03

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000012-41.2025.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: JOSIVAN BATISTA DA SILVA - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, retifico o ato ordinatório de fl. 64, tendo em vista que o prazo determinado para manifestação da Defensoria Pública é para apresentação de Resposta à Acusação, e não alegações finais.
08/04/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 11:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 20:30

Juntada de Mandado
11/02/2025 20:30

Juntada de Mandado
11/02/2025 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 20:41

Expedição de Certidão.
10/02/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:09

Expedição de Ofício.
06/02/2025 10:55

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:37

Evolução da Classe Processual
05/02/2025 11:13

Recebida a denúncia
03/02/2025 08:43

Conclusos para decisão
03/02/2025 08:42

Expedição de Certidão.
27/01/2025 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 03:23

Expedição de Certidão.
15/01/2025 07:51

Apensado ao processo
14/01/2025 11:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/01/2025 11:36

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:34

Despacho de Mero Expediente
13/01/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:58

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:58

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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