23/05/2025 03:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jucinéia Oliveira da Silva (OAB 15691/AL) Processo 0712947-68.2022.8.02.0058 - Usucapião - Autor: Valdeir de Oliveira Nunes, Maria Gilvânia Santos - Diante do exposto, entendendo ausentes os requisitos exigidos no art. 1.242 do Código Civil, julgo improcedente o pedido, ao tempo em que extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, CPC.

Sem condenação em custas processuais.

Sem condenação em honorários ante a ausência de litigiosidade.

Após o trânsito em julgado, dê-se a devida baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arapiraca,22 de maio de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
22/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 10:25

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 11:49

Conclusos para julgamento
13/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:49

Conclusos para decisão
13/05/2025 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 09:05

Expedição de Certidão.
28/04/2025 08:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/04/2025 08:14

Expedição de Certidão.
28/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 00:11

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jucinéia Oliveira da Silva (OAB 15691/AL) Processo 0712947-68.2022.8.02.0058 - Usucapião - Autor: Valdeir de Oliveira Nunes, Maria Gilvânia Santos - DESPACHO Determino a intimação do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda pretende produzir provas para comprovar a posse no imóvel usucapiendo pelo lapso temporal alegado na inicial, devendo, em caso positivo, especificá-las.

Ressalto que, na hipótese de não haver interesse na produção de provas, o processo será julgado no estado que se encontra.

Caso o autor apresente manifestação, expeça-se certidão circunstanciada acerca do cumprimento dos requisitos formais da ação de usucapião, com a menção acerca do decurso dos prazos para eventuais interessados apresentarem manifestação.

Arapiraca/AL, 09 de abril de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
11/04/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 10:24

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 08:07

Conclusos para despacho
04/03/2025 21:40

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 12:06

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/12/2024 11:48

Expedição de Mandado.
23/09/2024 13:31

Decisão Proferida
10/09/2024 21:23

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:27

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 21:17

Juntada de Mandado
07/02/2024 10:07

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/02/2024 10:06

Expedição de Mandado.
26/01/2024 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/01/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
06/01/2024 08:26

Retificação de Prazo, devido feriado
18/12/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 23:02

Juntada de Mandado
29/11/2023 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 13:10

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 12:05

Expedição de Edital.
09/11/2023 07:00

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 14:42

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/11/2023 14:42

Expedição de Mandado.
08/11/2023 14:41

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/11/2023 14:41

Expedição de Mandado.
06/11/2023 03:13

Expedição de Certidão.
06/11/2023 03:13

Expedição de Certidão.
06/11/2023 03:13

Expedição de Certidão.
28/10/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 13:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2023 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 08:32

Despacho de Mero Expediente
08/05/2023 09:25

Conclusos para despacho
01/03/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2023 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 10:58

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/02/2023 16:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 10:05

Decisão Proferida
13/02/2023 09:15

Conclusos para despacho
10/02/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
02/01/2023 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2022 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 10:11

Despacho de Mero Expediente
16/12/2022 19:15

Conclusos para despacho
16/12/2022 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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