15/04/2025 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Átila Pinto Machado Júnior (OAB 6123/AL) Processo 0700737-05.2023.8.02.0040 - Inventário - Invte: Lidiane Rocha de Oliveira Santos, Tatiana Rocha de Oliveira - Invdo: Luiz Rocha da Graca - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela Fazenda Pública Estadual, fls. 42/44, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/04/2025 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 23:19

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Átila Pinto Machado Júnior (OAB 6123/AL) Processo 0700737-05.2023.8.02.0040 - Inventário - Invte: Lidiane Rocha de Oliveira Santos, Tatiana Rocha de Oliveira - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha às pp. 30/32 deste arrolamento dos bens deixados por Luiz Rocha da Graca, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.

Custas com exigibilidade suspensa (art. 98, § 3º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se a parte autora mediante publicação no DJe ou, se assistida pela Defensoria Pública, via Portal Eletrônico.

Intime-se o Estado de Alagoas, via Portal Eletrônico.

Transitada em julgado a sentença de homologação de partilha será lavrado o formal de partilha e, em seguida, serão expedidos os alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos, intimando-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do § 2º do art. 662 do CPC.

Expeça-se a Certidão de Débito das custas processuais, nos termos do art. 484, § 5º, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJAL (custas a recolher com exigibilidade suspensa).

Cumpridas todas as determinações da sentença, arquivem-se os autos com baixa. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
08/04/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 10:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:44

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 15:28

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 18:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 10:37

Despacho de Mero Expediente
19/08/2024 11:20

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:18

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 21:20

Retificação de Prazo, devido feriado
17/01/2024 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2024 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 10:54

Decisão Proferida
16/10/2023 11:24

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 16:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2023 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 09:03

Despacho de Mero Expediente
12/09/2023 10:10

Conclusos para despacho
12/09/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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