10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Augusto Jorge Granjeiro Costa Carnaúba (OAB 11033/AL) Processo 0700587-46.2022.8.02.0044 - Inquérito Policial - Indiciado: Leonardo Alexandre Santos de Oliveira - "Tendo em vista que se trata de delito de menor potencial ofensivo, e que a proposta formulada pelo Ministério Público e aceita pelo réu e seu defensor, encontra-se de acordo no artigo 28-A, do Código de Processo Penal, homologo por sentença o acordo para que surta seus efeitos legais.

Efetue comunicação da ocorrência à Central de Informação dos Benefícios dos Juizados Especiais Criminais - CIBJEC, com observância do Provimento 03/2006, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas.

Sentença publicada em audiência.

Partes intimadas.

Registre-se.

Para o cumprimento da prestação pecuniária, deverá o autor do fato depositar o valor da prestação na conta nº 3770302712, iniciando no mês de abril, seguindo nos meses subsequentes, até o dia 30 de cada mês."
13/01/2025 11:30

Conclusos para despacho
11/01/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 04:06

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/12/2024 13:02

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/11/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 22:05

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 02:45

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:39

Expedição de Mandado.
12/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:37

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 10:00:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
24/05/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:21

Conclusos para despacho
23/05/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 04:13

Expedição de Certidão.
28/04/2024 04:13

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/04/2024 09:44

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/04/2024 09:44

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:14

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 09:11

Expedição de Ofício.
24/10/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 12:01

Conclusos para despacho
20/06/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2022 02:31

Expedição de Certidão.
11/05/2022 08:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/05/2022 08:53

Expedição de Certidão.
04/05/2022 11:08

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
03/05/2022 08:07

Conclusos para despacho
02/05/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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