01/07/2025 19:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 14:25

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
28/05/2025 09:48

Conclusos para decisão
28/05/2025 07:15

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:10

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério José de Barros Anacleto (OAB 4430/AL), MAXMILLER LIMA LARANGEIRA ISMAEL (OAB 10114/AL) Processo 0700088-97.2020.8.02.0152 - Termo Circunstanciado - Indiciado: João Clemente da Silva - DESPACHO Determino que a Secretaria certifique acerca do cumprimento de todas as medidas impostas ao acusado (fls. 135/136).

Após, abram-se vistas ao Ministério Público para apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Miguel dos Campos(AL), data da assinatura digital Vilma Renata Jatobá de Carvalho Juíza de Direito
08/04/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 12:20

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 08:40

Conclusos para decisão
11/03/2025 08:38

Expedição de Certidão.
09/01/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 08:02

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 10:33

Expedição de Mandado.
26/04/2023 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2023 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 14:25

Decisão Proferida
17/03/2023 08:26

Conclusos para despacho
17/03/2023 08:25

Expedição de Certidão.
17/03/2023 00:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2023 00:20:57, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
16/03/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 15:23

Expedição de Certidão.
14/12/2022 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2022 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 08:17

Expedição de Mandado.
13/12/2022 08:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/12/2022 08:14

Expedição de Certidão.
13/12/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 08:10

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
08/11/2022 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2022 21:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 21:17

Despacho de Mero Expediente
04/11/2022 08:13

Conclusos para despacho
04/11/2022 08:13

Expedição de Certidão.
04/11/2022 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2022 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 10:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/11/2022 10:40

Expedição de Certidão.
01/11/2022 09:26

Despacho de Mero Expediente
31/10/2022 09:20

Conclusos para despacho
31/10/2022 09:19

Expedição de Certidão.
05/05/2022 12:52

Juntada de Outros documentos
01/04/2022 08:33

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
31/01/2022 11:12

Juntada de Outros documentos
07/01/2022 10:31

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/12/2021 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 20:13

Suspensão Condicional do Processo
09/12/2021 10:37

Conclusos para despacho
09/12/2021 10:37

Expedição de Certidão.
03/12/2021 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2021 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 23:59

Realizada Transação Penal
22/10/2021 08:16

Juntada de Outros documentos
20/10/2021 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 12:04

Expedição de Certidão.
19/10/2021 11:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/10/2021 11:53

Expedição de Certidão.
19/10/2021 10:37

Expedição de Mandado.
25/08/2021 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/08/2021 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 12:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 12:03

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2021 13:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
19/07/2021 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2021 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 12:08

Decisão Proferida
07/07/2021 08:30

Conclusos para despacho
07/07/2021 08:29

Expedição de Certidão.
05/07/2021 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/06/2021 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 19:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/06/2021 19:23

Expedição de Certidão.
23/06/2021 18:15

Despacho de Mero Expediente
27/05/2021 07:50

Conclusos para despacho
27/05/2021 07:49

Expedição de Certidão.
23/09/2020 12:47

Conclusos para despacho
23/09/2020 12:38

Expedição de Certidão.
23/09/2020 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020 12:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/09/2020 12:22

Expedição de Certidão.
15/09/2020 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/09/2020 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 19:14

Despacho de Mero Expediente
14/09/2020 11:14

Conclusos para despacho
14/09/2020 10:50

Conclusos para despacho
14/09/2020 09:10

Conclusos para despacho
14/09/2020 09:08

Expedição de Certidão.
12/09/2020 15:42

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 14:26

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 01:05

Expedição de Certidão.
01/09/2020 20:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 08:17

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 08:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/08/2020 08:13

Expedição de Certidão.
31/08/2020 08:09

Juntada de Outros documentos
26/08/2020 09:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2020 09:07:09, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
24/08/2020 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 23:52

Expedição de Certidão.
14/07/2020 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/07/2020 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2020 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 11:25

Juntada de Outros documentos
13/07/2020 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2020 11:15

Juntada de Outros documentos
13/07/2020 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2020 10:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/07/2020 10:52

Expedição de Certidão.
13/07/2020 09:30

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
13/07/2020 09:27

Expedição de Mandado.
13/07/2020 09:17

Expedição de Mandado.
13/07/2020 08:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 08:05

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2020 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
11/07/2020 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2020 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 16:43

Despacho de Mero Expediente
08/07/2020 13:46

Conclusos para despacho
08/07/2020 13:45

Expedição de Certidão.
07/07/2020 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2020 01:49

Expedição de Certidão.
08/06/2020 14:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/06/2020 14:54

Expedição de Certidão.
04/06/2020 17:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2020 23:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 12:01

Despacho de Mero Expediente
03/06/2020 08:55

Conclusos para despacho
03/06/2020 08:52

Juntada de Outros documentos
21/05/2020 20:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2020 20:15:47, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
21/05/2020 13:13

Expedição de Certidão.
18/05/2020 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2020 09:25

Juntada de Outros documentos
13/05/2020 09:24

Juntada de Outros documentos
11/05/2020 15:45

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 15:44

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2020 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
08/04/2020 11:27

Juntada de Outros documentos
23/03/2020 09:56

Expedição de Certidão.
23/03/2020 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2020 16:20

Expedição de Mandado.
22/03/2020 16:19

Expedição de Mandado.
22/03/2020 16:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/03/2020 16:03

Expedição de Certidão.
22/03/2020 16:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2020 15:59

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2020 11:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
11/03/2020 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 12:28

Expedição de Certidão.
11/03/2020 11:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2020 11:56

Expedição de Certidão.
11/03/2020 10:20

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
11/03/2020 10:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 09:54

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2020 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
10/03/2020 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes