05/05/2025 15:33

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diana Rodrigues Raposo (OAB 14352/AL) Processo 0758109-92.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Felipe Arthur Ferreira Santana, Douglas Laurent Ferreira Santana - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da disponibilização do Termo às fls. 64, abro vista dos autos ao advogado da parte interessada, pelo prazo de 05 (cinco) dias, e demais diligências determinadas às fls. 60/61, no prazo lá estipulado.
29/04/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diana Rodrigues Raposo (OAB 14352/AL) Processo 0758109-92.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Felipe Arthur Ferreira Santana, Douglas Laurent Ferreira Santana - DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Alvará, ajuizada por Douglas Lauret Ferreira Santana (procuração à fl. 56 e documentos pessoais às fls. 09/19/47, Felipe Arthur Ferreira Santana (procuração à fl. 58 e documento pessoal à fl. 13), alegando que possuem um crédito a receber em virtude do falecimento de Girleide Ferreira dos Santos Santana (certidão de óbito à fl. 23).

Inicialmente, DEFIRO o pedido à fl. 05, item "I", obedecidos os requisitos do art. 99, § 3º, do CPC, e, portanto, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita aos requerentes, nos termos do art. 98, §1º, do CPC, isentando-os do pagamento da taxa judiciária, custas processuais, publicações de editais e demais despesas processuais.

Em que pese os requerentes juntaram a declaração de inexistência de bens e outros herdeiros às fls. 57/59, por prudência, DISPONIBILIZE a Secretaria o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros nos autos.

Assim, INTIMEM-SE os requerentes, por meio dos seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias: 1) imprimir, assinar e acostar aos autos o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros. 2) juntar a certidão de (in)existência de dependentes habilitados à pensão por morte emitida pelo INSS/IPREV-Maceió/AL-Previdência/Órgão ao qual a falecida era vinculada.

Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.

P.

Intimem-se.

Maceió , 03 de abril de 2025.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
07/04/2025 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2025 17:53

Decisão Proferida
28/01/2025 17:14

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2024 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024 11:15

Redistribuição de Processo - Saída
03/12/2024 08:34

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/12/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:27

Decisão Proferida
29/11/2024 21:56

Conclusos para despacho
29/11/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702519-22.2025.8.02.0058

Maria Lucia Guedes Soares

Itau Unibanco S.A

Advogado: Heron Rocha Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/02/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0701639-07.2024.8.02.0077

Jonathan Santos da Silva

Katia Cristiane da Silva

Advogado: Wanderlany de Oliveira Lima Vespasiano

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/08/2024 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0702482-92.2025.8.02.0058

Maria de Lourdes Sobral

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Heron Rocha Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/02/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0702487-17.2025.8.02.0058

Antonio Sergio dos Santos

Itau Unibanco S.A

Advogado: Heron Rocha Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/02/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0700509-59.2025.8.02.0040

Irene Lourenco de Oliveira

Banco Bmg S/A

Advogado: Ciro Jose de Campos Oliveira Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/02/2025 10:45

Exibir Processo