11/07/2025 08:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: KATERINE EDUARDA DE MORAES BARRA FEITAL (OAB 119352/PR), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0750683-63.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Marinete Pedro dos Santos SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida ré para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
10/07/2025 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 21:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Katerine Eduarda de Moraes Barra Feital (OAB 119352/PR) Processo 0750683-63.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marinete Pedro dos Santos Silva - Réu: Banco BMG S/A - POSTO ISSO, sem mais delongas, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial.

Sem prejuízo, condeno o(a) Autor(a) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos no importe de 20%(vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, do Código de Processo Civil, ficando dispensada sua exigibilidade por deferir à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, do Diploma Processual supra.

No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e,em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/05/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 17:26

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 10:39

Conclusos para julgamento
20/03/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Katerine Eduarda de Moraes Barra Feital (OAB 119352/PR) Processo 0750683-63.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marinete Pedro dos Santos Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
06/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/11/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:49

INCONSISTENTE
31/07/2024 17:49

INCONSISTENTE
31/07/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/04/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 18:36

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/04/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/01/2024 17:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/01/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2023 12:45

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:45

Expedição de Carta.
19/12/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2024 11:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
13/12/2023 10:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2023 14:48

INCONSISTENTE
12/12/2023 14:48

Recebidos os autos.
12/12/2023 14:48

Recebidos os autos.
12/12/2023 14:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
12/12/2023 14:48

Recebidos os autos.
12/12/2023 14:48

INCONSISTENTE
12/12/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
12/12/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2023 12:15

Conclusos para despacho
25/11/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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