15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL) - Processo 0702489-91.2024.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrante - RÉU: B1Gustavo Morais de OliveiraB0 - B1Marlos Antonio Xavier de BarrosB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e em virtude da designação de audiência contida na decisão de fls. 366, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público e da Defensoria Pública para manifestação no prazo legal.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Processo 0702489-91.2024.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Gustavo Morais de Oliveira, Marlos Antonio Xavier de Barros - 1 - Designo o dia 05/08/2025, às 08 horas e 30 minutos, para a continuação da Audiência de Instrução e Julgamento.

Agende-se no SIMAV. 2 - Intimem-se os réus Marlos Antônio Xavier de Barros e Gustavo Morais de Oliveira no presídio, com a advertência que deverão trazer/avisar suas testemunhas para comparecerem neste Juízo na data e horário acima.

Intime-se o acusado Cristian Alves da Silva, com a mesma advertência. 3 - Requisite-se a segunda testemunha arrolada na denúncia. 4 - Intime-se Antônio Vieira da Silva (ver fl. 365). 5 - Intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública. 6 - Finalmente, diante das Decisões de fls. 250/256 e 277/284, da natureza e da quantidade das drogas apreendidas, bem como do apontamento anterior encontrado no SAJ (que evidencia a periculosidade dos réus presos e a probabilidade concreta de reiteração na prática criminosa), entendo que a liberdade dos acusados Marlos Antônio Xavier de Barros e Gustavo Morais de Oliveira representa um risco concreto para a ordem pública, representando também um perigo para a coletividade, sendo a prisão preventiva o único modo de proteger a sociedade, tendo em vista que outras medidas alternativas à prisão não seriam adequadas e suficientes.

Registro, por fim, que o crime de Tráfico de Drogas é um dos delitos mais nocivos para a coletividade, considerado como verdadeira mola propulsora de várias outras infrações penais.

Por estes motivos, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA dos referidos acusados (atualize-se o histórico de partes). 7 - Cumpra-se.

Publique-se.

Maceió, 26 de maio de 2025.

Antônio José Bittencourt Araújo Juiz de Direito
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Processo 0702489-91.2024.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Gustavo Morais de Oliveira, Marlos Antonio Xavier de Barros - TERMO DE ASSENTADA Autos n.° 0702489-91.2024.8.02.0067 Acusados: Gustavo Morais de Oliveira, Marlos Antônio Xavier de Barros e Cristian Alves da Silva Aos 20 de maio de 2025, às 11:30 horas, na 11ª Vara Criminal da Capital, no Fórum, com a participação do MM.

Juiz, Dr.

Antônio José Bittencourt Araújo, do representante do Ministério Público, Dr.

Roberto Salomão do Nascimento, da Defensora Pública, Dra.

Ariane Mattos de Assis, do advogado Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB/AL n.º 14.732), dos réus Gustavo Morais de Oliveira e Marlos Antônio Xavier de Barros.

Ausente o réu Cristian Alves da Silva, vide fls. 354/355.

Ausente também a segunda testemunha arrolada na denúncia, vide fls. 351/353.

Aberta a audiência, tivemos a oitiva de 01 testemunha.

Em seguida, o advogado constituído insistiu na oitiva da segunda testemunha de acusação, bem como na oitiva da pessoa de Antônio Vieira da Silva, o que foi deferido pelo MM.

Juiz, devendo o causídico, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os dados que possibilitem sua intimação.

Decorrido o referido prazo, voltem os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, Jéssica Villar Trigueiro Romeu da Silva, Chefe de Secretaria, digitei e subscrevi.

Antônio José Bittencourt Araújo Juiz de Direito
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Processo 0702489-91.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Réu: Gustavo Morais de Oliveira, Marlos Antonio Xavier de Barros, Cristian Alves da Silva - Instrução e Julgamento Data: 20/05/2025 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Processo 0702489-91.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Indiciado: Gustavo Morais de Oliveira, Marlos Antonio Xavier de Barros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da Certidão de fl 286 e do Despacho de fl 304, abro vista dos autos à Defensoria Pública à parte Cristian Alves da Silva nos termos do item 2 do Despacho de fl 229.
24/01/2025 09:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/01/2025 09:06

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:52

Juntada de Informações
15/01/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:16

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:16

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:00

Juntada de Informações
07/01/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 13:04

Conclusos para despacho
06/01/2025 13:04

Conclusos para despacho
06/01/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 08:25

Conclusos para despacho
02/01/2025 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/01/2025 18:48

INCONSISTENTE
02/01/2025 18:48

Recebido pelo Distribuidor
02/01/2025 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/12/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
31/12/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 19:06

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 19:02

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 18:59

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 18:57

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 18:18

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 18:13

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 16:41

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 07:47

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 07:47

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 07:47

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 07:28

Conclusos para decisão
30/12/2024 07:21

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/12/2024 09:15:00, Vara Plantonista Criminal.
30/12/2024 04:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ORDEM DE HABEAS CORPUS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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