TJAL - 0700094-75.2025.8.02.0008
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Campo Alegre
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 07:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Amanda Suele dos Santos (OAB 15152/AL) Processo 0700094-75.2025.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Arnaldo dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. -
26/05/2025 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2025 11:02
Remessa à CJU - Custas
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26/05/2025 10:55
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 10:45
Transitado em Julgado
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26/05/2025 10:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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21/05/2025 14:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Amanda Suele dos Santos (OAB 15152/AL) Processo 0700094-75.2025.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Arnaldo dos Santos - Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA anunciada, ao tempo em que JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Custas pela autora, cuja exigibilidade deverá ficar suspensa pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, a contar do trânsito em julgado da presente, em razão da gratuidade concedida, nos termos do §3º, do art. 98, do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Diante da falta de interesse recursal no presente caso, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado.
Desde logo, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. -
20/05/2025 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2025 15:23
Extinto o processo por desistência
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15/05/2025 08:49
Conclusos para decisão
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12/05/2025 15:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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02/05/2025 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2025 09:03
Expedição de Carta.
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10/04/2025 11:53
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Amanda Suele dos Santos (OAB 15152/AL) Processo 0700094-75.2025.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Arnaldo dos Santos - Inicialmente, a petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil Brasileiro, estando presentes as condições da ação e satisfeitos os pressupostos processuais.
Assim, RECEBO a inicial.
DEFIRO, por ora, a gratuidade da justiça, porquanto a parte autora declarou a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC.
Ressalto que o deferimento de tal benefício poderá ser revisto ao final do processo.
Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, reconheço a existência de relação de consumo, considerando que o autor é destinatário final do suposto serviço bancário prestado pela ré (art. 2º e art. 3º, § 2º do CDC).
DEFIRO assim, a inversão do ônus da prova em benefício da parte autora, no seguinte ponto: determino que o banco réu apresente contrato válido que ensejaram as cobranças na conta bancária da parte autora, considerando a sua hipossuficiência técnica, quando comparado com a parte requerida.
Em razão dos fatos narrados na inicial, não se justifica a realização de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista que é pouco provável o acordo.
De outro lado, a parte autora declarou expressamente que não tem interesse na referida audiência.
Assim, a designação da audiência prévia de conciliação implicaria tão somente em prática de ato sem utilidade.
Ante o manifesto desinteresse da parte autora em conciliar e em homenagem aos Princípios da Razoável Duração do Processo, Celeridade e Economia Processual, CITE-SE a parte requerida, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta a presente ação sob pena de incidirem os efeitos da revelia (art. 256, inciso I c/c o art. 344 e s.s do CPC).
Apresentada contestação, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.
Decorrido o referido prazo sem respostas ou, sendo ela negativa, voltem-me os autos conclusos para sentença.
Cumpra-se. -
09/04/2025 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/04/2025 16:53
Emenda a inicial
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24/03/2025 21:57
Conclusos para despacho
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24/03/2025 19:55
Juntada de Outros documentos
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25/02/2025 13:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/02/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/02/2025 01:35
Emenda à Inicial
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31/01/2025 11:11
Conclusos para despacho
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31/01/2025 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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