28/03/2025 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Kelly de Oliveira Rodrigues (OAB 19017/AL) Processo 0701044-28.2024.8.02.0038 - Interdição/Curatela - Requerente: Roberto Duda da Silva - "Aguardem-se as respostas dos estudos já solicitados, com a juntada, abram-se vista à parte requerente e, por fim, ao Ministério Público para que apresente parecer, no prazo de 05 (cinco) dias, após, os autos devem ir conclusos para SENTENÇA."
27/03/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 08:45

Publicado ato_publicado em data.
27/03/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Kelly de Oliveira Rodrigues (OAB 19017/AL) Processo 0701044-28.2024.8.02.0038 - Interdição/Curatela - Requerente: Roberto Duda da Silva - Em seguida, o M.M Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: "Aguardem-se as respostas dos estudos já solicitados, com a juntada, abram-se vista à parte requerente e, por fim, ao Ministério Público para que apresente parecer, no prazo de 05 (cinco) dias, após, os autos devem ir conclusos para SENTENÇA."
12/02/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 09:19:24, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
11/02/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 03:46

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 17:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2025 17:08

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:47

Expedição de Ofício.
27/01/2025 15:29

Expedição de Ofício.
27/01/2025 15:05

Expedição de Mandado.
08/01/2025 12:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Kelly de Oliveira Rodrigues (OAB 19017/AL) Processo 0701044-28.2024.8.02.0038 - Interdição/Curatela - Requerente: Roberto Duda da Silva - 1.

Designa-se audiência, a ser realizada presencialmente no dia 11/02/2025 às 12:00h, para entrevistar o interditando, determinando sua citação e intimação para comparecer ao ato, nos termos do artigo 751 do Código de Processo Civil. 2.

Determino, desde já, a realização de perícia médica na interditanda, conforme artigo 753 do Código de Processo Civil, devendo ser expedido ofício ao CAPS deste Município para proceder ao exame pericial.

O laudo deverá ser entregue no prazo de 15 (quinze) dias, contados do início da perícia, cabendo ao expert responder minuciosamente aos quesitos do juízo delineados a seguir: a) O interditando é portador de alguma anomalia psíquica ou física? b) Em caso afirmativo, é possível determinar a anomalia e sua classificação no CID? c) Como e quando se deu o início da anomalia? Qual a sua provável data? d) Em que estágio se encontra o desenvolvimento da anomalia psíquica ou física? e) O quadro da anomalia é estacionário, regressivo ou progressivo? f) Em razão da anomalia psíquica ou física, o interditando necessita de cuidados médicos e de medicação permanente? g) Em razão da anomalia psíquica ou física, o interditando necessita de cuidados permanentes para auxiliá-lo nas atividades sociais? h) A anomalia do interditando torna-o incapaz de reger sua própria pessoa ou, em outras palavras, torna-a incapaz para os atos da vida civil ou apenas para alguns atos? Quais são esses atos? i) Submetido à tratamento adequado, a anomalia que o acomete é irreversível ou passível de cura? 3.

Oficie-se ao CREAS deste Município para realizar estudo social do caso e enviar o relatório desse, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando se o pretenso curador está habilitado a exercer o múnus legal. 4.

Intime-se a parte requerente para apresentar certidões negativas cíveis e criminais das Justiças Estadual e Federal, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
07/01/2025 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:32

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/02/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
06/11/2024 09:39

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 12:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/10/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2024 13:10

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 15:40

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:40

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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