02/07/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:06

Apensado ao processo
30/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0734984-71.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Franciele da Conceição Silva, Wailer Miguel Alves Batista, Rubiana da Conceição, Maria Graziele da Conceição Silva, Fábia Maria da Conceição, Maria Alice Conceição da Silva, Karla Gabriely dos Santos, Kadualan Vieira da Silva, Janiel Santos de França - Réu: Braskem S.a - POSTO ISSO, sem mais delongas, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, V e VI do Código de Processo Civil.

Condeno os Autores ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes ultimos no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, nos moldes do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil; ficando dispensada sua exigibilidade por haver sido deferido o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, com base nos art. 98, do Diploma Processual.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió(AL), 20 de maio de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
22/05/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 15:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/04/2025 16:41

Conclusos para julgamento
25/04/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 17:46:19, 1ª Vara Cível da Capital.
01/04/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0734984-71.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Franciele da Conceição Silva, Wailer Miguel Alves Batista, Rubiana da Conceição, Maria Graziele da Conceição Silva, Fábia Maria da Conceição, Maria Alice Conceição da Silva, Karla Gabriely dos Santos, Kadualan Vieira da Silva, Janiel Santos de França - Réu: Braskem S.a - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 02 de abril de 2025, às 15 horas, a ser realizada no seguinte endereço: sala 101, Avenida Juca Sampaio, Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, Barro Duro, Maceió, Alagoas.

No dia da audiência as partes devem trazer as testemunhas que foram arroladas nos autos, independentemente de intimação.
11/03/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:41

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 15:00:00, 1ª Vara Cível da Capital.
01/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0734984-71.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Franciele da Conceição Silva, Wailer Miguel Alves Batista, Rubiana da Conceição, Maria Graziele da Conceição Silva, Fábia Maria da Conceição, Maria Alice Conceição da Silva, Karla Gabriely dos Santos, Kadualan Vieira da Silva, Janiel Santos de França - Réu: Braskem S.a - Compulsando os autos, nota-se o pedido de prova testemunhal, bem como o depoimento da parte autora, sendo assim, levando em consideração a necessidade para devido julgamento da lide, designe-se dia e hora para realização de audiência de instrução e julgamento, devendo-se, para tanto, a secretaria adotar as medidas necessárias à efetivação do aludido ato processual.

Destaque-se que, as testemunhas deverão comparecer à audiência independente de intimação, nos moldes do art. 412, §1º, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Expedientes necessários
06/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 15:04

Conclusos para despacho
01/10/2024 18:13

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 10:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/08/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 17:35

Conclusos para despacho
07/06/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 10:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/05/2024 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:25

Conclusos para despacho
04/03/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2024 15:29

Conclusos para despacho
26/01/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 16:01

Expedição de Carta.
16/01/2024 10:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2024 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 15:40

Conclusos para despacho
30/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:16

Processo Reativado
16/05/2023 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/03/2023 13:34

Conclusos para despacho
16/03/2023 13:33

Processo Reativado
16/02/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 09:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/02/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/02/2023 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2022 09:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/06/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 15:36

Conclusos para despacho
06/05/2021 14:30

Juntada de Outros documentos
06/05/2021 14:30

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/05/2021 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 09:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/04/2021 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2021 19:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
04/09/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 18:18

Conclusos para despacho
06/04/2020 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/04/2020 13:31

INCONSISTENTE
02/04/2020 18:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2020 09:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/03/2020 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2020 20:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2020 13:58

Conclusos para despacho
08/01/2020 17:46

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/01/2020 17:46

INCONSISTENTE
28/12/2019 03:32

INCONSISTENTE
19/12/2019 09:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/12/2019 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2019 18:48

Declarada incompetência
13/12/2019 15:38

Conclusos para despacho
13/12/2019 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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