05/08/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALICE MARIA DE HOLANDA LOUREIRO (OAB 22125/AL), ADV: ALICE MARIA DE HOLANDA LOUREIRO (OAB 22125/AL) - Processo 0705727-14.2025.8.02.0058 - Divórcio Consensual - Dissolução - AUTORA: B1Erica Paula BarbosaB0 - B1Alexandre Santos FigueiredoB0 - Ante o exposto, interpretando conforme a Constituição os artigos 731, do NCPC, e 1.580, §2º, do Código Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na Exordial para conceder aos requerentes GRATUIDADE JUDICIÁRIA e, no mesmo passo, decretar o Divórcio entre E.P.B. e A.S.F., o que faço com espeque no art. art. 226, § 6º da Constituição da República.

HOMOLOGO, ainda, OS TERMOS DO ACORDO DE FLS. 01/04 para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b), do CPC.

Concedo aos acordantes os benefícios da gratuidade judiciária, nos termos da lei.

Sem verbas sucumbenciais, ante a ausência de litígio.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ao Cartório competente.

Determino ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, descrito às fls. 17, que, vendo o presente e em seu cumprimento, proceda à margem do Livro B-3-AUX de Registro de Casamentos, às fls. 298, sob o Termo n.º 998, a averbação do DIVÓRCIO CONSENSUAL.

Processe-se em SEGREDO DE JUSTIÇA, conforme art. 189, II do NCPC.

Dado o contido no Parágrafo Único do Art. 1000 do CPC, considerando o acordo firmado e que não há interesse em recorrer, determino, de pronto o arquivamentos dos autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Arapiraca,30 de julho de 2025.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
31/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 06:16

Homologada a Transação
30/07/2025 10:32

Conclusos para julgamento
29/07/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:00

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alice Maria de Holanda Loureiro (OAB 22125/AL) Processo 0705727-14.2025.8.02.0058 - Divórcio Consensual - Autora: Erica Paula Barbosa, Alexandre Santos Figueiredo - DECISÃO Processe-se em segredo de justiça.

Deferimos o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, face ao alegado estado de pobreza.

Dada à existência de incapaz, dê-se vistas ao ilustre representante do Ministério Público para seu parecer e, em seguida, voltem-me conclusos.

Arapiraca , 09 de abril de 2025.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
10/04/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 07:21

Decisão Proferida
08/04/2025 18:46

Conclusos para despacho
08/04/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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