18/06/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:20

Evolução da Classe Processual
18/06/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 10:20

Processo Desarquivado
18/06/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:18

Transitado em Julgado
26/05/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antônio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Eduardo Chalfin (OAB 13419A/AL), Pedro Vinícius Magalhães Pitta (OAB 20530/AL) Processo 0700534-54.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Siqueira dos Santos - Réu: Parati Crédito Financiamento e Investimento S.a. - DESPACHO Em atenção ao depósito realizado pela parte executada à fl. 145/147, bem como a manifestação da exequente à fl. 148/149, determino ao cartório que EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores nos seguintes termos: A) O valor de R$ 1.221,60 (um mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos) em nome do advogado constituída, referente aos honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais, conforme contrato firmado à fl. 150/152; B) O valor de R$ 999,49 (novecentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos) e eventuais acréscimos legais em nome da parte autora, Sra.

Sandra Siqueira dos Santos, na forma da petição de fl. 148.

Com a expedição, INTIME-SE a demandante via DJE.

Após, arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema SAJ.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Palmeira dos Índios(AL), datado e assinado digitalmente Wilians Alencar Coelho Junior Juiz de Direito
22/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 10:30

Despacho de Mero Expediente
21/05/2025 12:26

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 23:53

Retificação de Prazo, devido feriado
10/04/2025 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antônio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Eduardo Chalfin (OAB 13419A/AL), Pedro Vinícius Magalhães Pitta (OAB 20530/AL) Processo 0700534-54.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Siqueira dos Santos - Réu: Parati Crédito Financiamento e Investimento S.a. - Ante o exposto, rejeito a preliminar, e ao resolver o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para: a) DECLARAR inexistente o contrato de empréstimo consignado entre a parte requerente e requerida, objeto do pedido e, por conseguinte, declaro inexistentes os débitos relacionados; b) CONDENAR a parte requerida ao pagamento a título de repetição de indébito em dobro e demais quantias descontadas ao longo do processamento, no valor de R$ 1.310,40 (um mil trezentos e dez reais e quarenta centavos), as quais deverão as quais deverão ser acrescidas de juros legais de mora pela taxa SELIC (art. 406 do CC) e atualização monetária a cada desconto indevido pelo IPCA (art. 398 do CC e súmulas 43 e 54 do STJ), com a dedução do índice de atualização monetária aplicado (IPCA), na forma do art. 406, § 1º, do CC, desde o efetivo prejuízo/cada desconto efetuado, observando-se, para tanto, as disposições contidas nos §§ 1º a 3º, do art. 406 do Código Civil, COMPENSADO o crédito que foi disponibilizado em conta corrente da parte requerente.
09/04/2025 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 13:56

Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2025 11:37

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 12:12

Decisão Proferida
20/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 12:23

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 10:55

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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