10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Andressa Targino Carvalho (OAB 11578/AL), Mariana da Silva Oliveira (OAB 16456/AL), Taina Araujo Fortes (OAB 21851/AL) Processo 0700349-69.2023.8.02.0148 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Santana e Cia Home Center Ltda - Epp - Réu: Ocielia da Conceição Oliveira - Compulsando os autos, verifico que as partes firmaram acordo, o qual foi homologado por meio da sentença proferida às fls. 140/141.

Ato contínuo, verifico que a parte exequente requereu a intimação da parte executada e da Defensoria Pública para ciência da sentença homologatória.

Diante disso, intime-se a parte executada e a Defensoria Pública para ciência da homologação do acordo firmado.

A intimação da parte executada deverá ser pessoal.

Por fim, cumprida as formalidades legais e não sendo apresentado requerimentos, arquivem-se os autos, assegurando às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei nº 9.099/95.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
05/06/2024 14:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:50

Transitado em Julgado em #{data}
04/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2024 11:47

Homologada a Transação
03/06/2024 15:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 08:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/05/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 09:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/05/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 19:46

Juntada de Mandado
18/05/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 09:38

Expedição de Mandado.
18/04/2024 14:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 09:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/04/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 13:00

Expedição de Mandado.
24/01/2024 16:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 08:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 17:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/01/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/01/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 12:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 11:39

Expedição de Carta.
14/11/2023 18:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2023 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/11/2023 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 11:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2023 11:19

Expedição de Certidão.
09/10/2023 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 13:05

Expedição de Mandado.
20/09/2023 12:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 12:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 13:33

Expedição de Mandado.
10/08/2023 13:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2023 13:14

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:13

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/08/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2023 09:05

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:00

Audiência #{tipo_de_audiencia} cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/10/2023 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
02/08/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700465-94.2024.8.02.0001

Paulo Lourenco de Lima

Banco Bmg S/A

Advogado: Fernando Auri Cardoso

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/01/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0745235-12.2023.8.02.0001

A Videira Sapatilhas

Delta Sociedade de Fomentos Mercantil - ...

Advogado: Whering Alberto dos Santos Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/10/2023 23:50

Exibir Processo

Processo nº 0700078-89.2025.8.02.0148

Adriana Maria Marques Reis Costa

Maria Daniela de Oliveira Melo

Advogado: Adriana Maria Marques Reis Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/02/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0801568-16.2025.8.02.0000

Luzenice Teixeira Moreira

Caixa Vida e Previdencia S/A

Advogado: Diego Mendes Ramires Sociedade de Advoga...

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/02/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0700192-02.2025.8.02.0092

Vandete do Rego Araujo

Hipercard Banco Multiplo S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/04/2025 22:57

Exibir Processo