TJAL - 0701803-44.2024.8.02.0053
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Miguel dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 14:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701803-44.2024.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Eli Cassio Alves da Silva - O Código de Processo Penal, ao tratar acerca dos crimes contra à honra, prevê procedimento especial, arts. 519 ao 523, ocasião em que, o juiz, antes do recebimento da queixa, deve oferecer as partes a oportunidade de se reconciliarem Nos termos do art. 520, inclua-se em pauta a audiência prevista no referido artigo, a qual será realizada de forma presencial.
Para tanto, intimem-se as partes. -
11/04/2025 13:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2025 12:45
Despacho de Mero Expediente
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28/02/2025 11:34
Conclusos para decisão
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28/02/2025 11:34
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 08:41
Juntada de Outros documentos
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17/02/2025 05:02
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 13:53
Autos entregues em carga ao destinatario.
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06/02/2025 13:53
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 14:10
Despacho de Mero Expediente
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05/02/2025 10:34
Conclusos para decisão
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05/02/2025 10:32
Expedição de Certidão.
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17/11/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2024 04:16
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 10:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
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15/10/2024 10:41
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 10:01
Despacho de Mero Expediente
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23/09/2024 13:52
Conclusos para despacho
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23/09/2024 13:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/09/2024 13:51
Redistribuição de Processo - Saída
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23/09/2024 13:51
Recebimento de Processo de Outro Foro
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13/09/2024 08:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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12/09/2024 11:20
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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12/09/2024 11:20
Expedição de Certidão.
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09/09/2024 12:09
Declarada incompetência
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03/09/2024 11:00
Conclusos para despacho
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03/09/2024 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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