04/06/2025 10:14

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
04/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Felipe Lucena dos Anjos (OAB 19370/AL) Processo 0700454-19.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Artur Tributino Mota - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Autos n° 0700454-19.2024.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Artur Tributino Mota Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.

Visto em autoinspeção - 2025 DESPACHO Recebo o presente recurso no efeito devolutivo, tendo em vista que foi interposto tempestivamente, com o respectivo preparo.

Considerando, ainda, que as contrarrazões já foram apresentadas, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Cumpra-se.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
28/05/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 13:56

Despacho de Mero Expediente
09/05/2025 12:54

Conclusos para despacho
08/05/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Felipe Lucena dos Anjos (OAB 19370/AL) Processo 0700454-19.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Artur Tributino Mota - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMA-SE a parte promovente/recorrida, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso inominado de folhas 224/236.
25/04/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Felipe Lucena dos Anjos (OAB 19370/AL) Processo 0700454-19.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Artur Tributino Mota - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. -

Ante ao exposto, com fulcro nos arts. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, apenas para declarar nulo o procedimento administrativo que culminou na cobrança do débito de R$ 4.788,45 (quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

Afasto, contudo, o pleito atinente aos danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9.099/95).

Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento, constituir advogado (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95), e oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95), em seguida, aguarde-se em cartório o transcurso deste prazo, transcorrido o prazo em comento, certifique nos autos se o recurso e o preparo foram juntados tempestivamente, após, remetam-se os autos conclusos para despacho.

Publique-se a presente sentença em conformidade ao retrodeterminado, para efeito intimatório, incluindo o nome dos advogados das partes.

R.

I. e, após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa na distribuição.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
09/04/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 13:46

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:29

Conclusos para julgamento
04/07/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2024 09:31:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
03/07/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/03/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/03/2024 13:14

Expedição de Mandado.
22/03/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 13:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 13:36

Decisão Proferida
14/03/2024 08:36

Conclusos para despacho
13/03/2024 19:36

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2024 08:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
13/03/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715126-54.2019.8.02.0001

Banco Bradesco S.A.

Jose Robervan da Silva Filho

Advogado: Glauber Paschoal Peixoto Santana

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/06/2019 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0701558-17.2022.8.02.0081

Condominio Residencial Teotonio Vilela

Maria Monica de Freitas

Advogado: Anderson Leal Franco

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/10/2022 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0745689-55.2024.8.02.0001

Rosangela Gabriel da Silva

Advogado: Karine Goncalves Novaes Fonseca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/09/2024 00:10

Exibir Processo

Processo nº 0751289-57.2024.8.02.0001

Lenita Vieira da Silva Santos

Advogado: Karine Goncalves Novaes Fonseca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/10/2024 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0702795-30.2024.8.02.0077

Residencial Jardim das Hortensias

Andreia Maria Santos

Advogado: Fabiano Alvim dos Anjos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/12/2024 12:32

Exibir Processo