TJAL - 0717114-03.2025.8.02.0001
1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 00:41
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 12:33
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 09:31
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 11:27
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
26/05/2025 11:27
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 08:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) Processo 0717114-03.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Thaise Eliane Machado Pereira - Intime-se a parte autora, através da Defensoria Pública, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência do resultado da pesquisa via SISBAJUD de fls. 27/29, impulsionar o feito (em especial, cumprir as determinações de fls. 17/18), bem como requerer o que entender de direito.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 23 de maio de 2025.
Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito -
23/05/2025 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2025 13:19
Despacho de Mero Expediente
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19/05/2025 00:53
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 10:00
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 09:59
Juntada de Outros documentos
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09/05/2025 11:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) Processo 0717114-03.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Thaise Eliane Machado Pereira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da disponibilização do Termo às fls. 22, abro vista dos autos ao advogado da parte interessada, pelo prazo de 05 (cinco) dias. -
08/05/2025 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2025 12:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
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08/05/2025 12:36
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 14:54
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 20:39
Juntada de Outros documentos
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09/04/2025 12:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) Processo 0717114-03.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Thaise Eliane Machado Pereira - DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Alvará, ajuizada por Thaise Eliane Machado Pereira (procuração à fl. 14, documento pessoal à fl. 16), alegando que possui um crédito a receber em virtude do falecimento de Roberto Tavares Pereira (certidão de óbito à fl. 11).
Inicialmente, DEFIRO o pedido à fl. 03, item "a", obedecidos os requisitos do art. 99, § 3º, do CPC, e, portanto, CONCEDO o benefício da justiça gratuita a requerente Sra.
Thaise Eliane Machado Pereira (declaração de hipossuficiência à fl. 14), nos termos do art. 98, §1º, do CPC, isentando-a do pagamento da taxa judiciária, custas processuais, publicações de editais e demais despesas processuais.
DEFIRO o pedido de fl. 04, item "c", para que seja realizada a consulta ao sistema SISBAJUD, a fim de verificar a existência de saldo depositado em contas bancárias e aplicações financeiras em nome do falecido, Roberto Tavares Pereira, inscrito sob o CPF nº *59.***.*10-44.
Ademais, seja DISPONIBILIZADO nos autos pela Secretaria o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros nos autos.
Assim, INTIME-SE a requerente, por meio de sua defensora pública, para no prazo de 15 (quinze) dias: 1) imprimir, assinar e acostar aos autos o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros; 2) providenciar a representação processual, por meio de advogado ou defensor público, do herdeiro Sr.
Roberto Tavares Pereira Filho.
Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.
P.
Intimem-se.
Maceió , 07 de abril de 2025.
Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito -
08/04/2025 17:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2025 14:21
Decisão Proferida
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06/04/2025 15:25
Conclusos para despacho
-
06/04/2025 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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