TJAL - 0000007-47.2024.8.02.0057
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Vicosa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000007-47.2024.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jaqueline dos Santos Silva - "Expeça-se ofício para Comando da PM de Palmeira do Índios, para que tenha maior atenção com o GPM de Mar Vermelho, uma vez que, assim como a vítima informou neste processo, em outras oportunidades este Juízo já recebera reclamações do não atendimento da PM a ocorrências naquele Município, principalmente quando se trata do crime de poluição sonora.
Dito isso, solicito providências do Comando para que oriente os integrantes de sua guarnição de que o crime de poluição sonora previsto pelo art. 54 da Lei 9605/98, é um crime que possui consequências muito danosas à sociedade e que precisa ser prontamente reprimido pela PM." -
21/01/2025 08:02
Juntada de Mandado
-
21/01/2025 07:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2025 04:13
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 11:27
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 10:56
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 10:55
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 10:37
Expedição de Ofício.
-
10/01/2025 11:53
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/01/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 11:53
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/01/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 12:57
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000007-47.2024.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jaqueline dos Santos Silva - Assim sendo, designo o dia 18 de fevereiro de 2024, às 10h45min, para a realização de audiência de instrução e julgamento.
A referida audiência será realizada de forma PRESENCIAL, com o comparecimento físico das partes nesta unidade judiciária, no dia e hora designados, para participação no ato, facultando-se a oitiva por meio virtual da ré, das testemunha(s) e vítima(s) que residam fora da Comarca, que tenham enfermidade ou alguma outra necessidade, ou que forem integrantes das polícias, que poderão participar de forma virtual através do aplicativo Zoom.
Intimem-se o Ministério Público, a Defesa, a ré, a vítima e as testemunhas dando ciência da realização da audiência. -
07/01/2025 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/01/2025 17:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/01/2025 12:52
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/02/2025 10:45:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
-
06/12/2024 13:04
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/12/2024 08:39
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 17:29
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/12/2024 12:28
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
05/12/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 01:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2024 01:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2024 09:39
Expedição de Mandado.
-
07/10/2024 11:48
Juntada de Mandado
-
07/10/2024 11:48
Juntada de Mandado
-
17/09/2024 10:09
Expedição de Mandado.
-
17/09/2024 09:48
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 21:58
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2024 21:58
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2024 21:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2024 15:34
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 12:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:53
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Mandado
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Mandado
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 11:03
Desmembrado o feito
-
27/04/2024 03:33
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 13:57
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 09:47
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
16/04/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 09:47
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
16/04/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 11:21
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}
-
28/02/2024 17:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2024 11:59
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 04:22
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 11:51
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
08/02/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 11:24
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 11:09
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
30/01/2024 08:06
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 08:06
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/01/2024 07:41
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2024 07:41
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 08:29
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 08:17
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 08:11
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2023 08:05
Expedição de Certidão.
-
12/10/2023 08:11
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2023 01:28
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 11:38
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 10:00
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
27/09/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 09:50
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 10:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/09/2023 02:55
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 08:54
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
01/09/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 09:03
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 08:57
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 12:32
Homologada a Transação Penal
-
19/07/2023 07:25
Juntada de Mandado
-
18/07/2023 21:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 02:40
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 08:30
Juntada de Mandado
-
14/07/2023 07:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2023 13:18
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/07/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 12:54
Expedição de Mandado.
-
06/07/2023 12:52
Expedição de Mandado.
-
06/07/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 12:02
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
07/05/2023 11:39
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2023 11:33
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2023 11:25
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2023 11:23
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2023 11:21
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2023 11:19
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2023 11:10
Expedição de Certidão.
-
07/05/2023 11:10
Expedição de Certidão.
-
01/05/2023 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2023
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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