15/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FILIPE E SILVA DO AMORIM (OAB 14778/AL) - Processo 0721391-96.2024.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Consulta - AUTOR: B1Cicero Américo de LimaB0 - D E C I S Ã O Proceda-se à transferência do valor de R$ 19.439,00 (dezenove mil e quatrocentos e trinta e nove reais) devolvido pelo Hospital Santa Casa de Misericórdia (fls. 109) para a conta bancária do Estado de Alagoas indicada às fls. 114.

Após a transferência, arquivem-se os autos imediatamente com a devida baixa.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
14/07/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 11:41

Decisão Proferida
03/07/2025 13:52

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 06:04

Expedição de Certidão.
14/05/2025 23:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 17:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 13:28

Juntada de Mandado
04/05/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 01:40

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:53

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/04/2025 15:52

Expedição de Mandado.
14/04/2025 15:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Filipe e Silva do Amorim (OAB 14778/AL) Processo 0721391-96.2024.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Cicero Américo de Lima - Diante do exposto, julgo procedente os Embargos de Declaração de fls. 62/63, para suprir a omissão da sentença de fl. 57 no tocante à necessidade de intimação da exequente para prestação integral de contas dos valores bloqueados dos cofres públicos.

Nesse sentido, intime-se, pessoalmente, por mandado, o Diretor-Geral da Santa Casa de Misericórdia de Maceió para, no prazo no 05 (cinco) dias, realizar a prestação de contas das verbas públicas recebidas, no valor remanescente de R$ 19.439,00 (dezenove mil e quatrocentos e trinta e nove reais) referente ao tratamento de Cícero Américo de Lima acostando aos autos a respectiva nota fiscal, sob pena de arbitramento de multa.

Intime-se, para o mesmo fim, o exequente.

Com a prestação de contas integral, abra-se vista ao Estado de Alagoas, arquivando-se os autos imediatamente em seguida.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
11/04/2025 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 10:29

Embargos de Declaração Acolhidos
31/03/2025 17:21

Conclusos para julgamento
28/01/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 12:36

Apensado ao processo
28/11/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 01:16

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 18:45

Conclusos para despacho
13/08/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 23:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:52

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 09:52

Juntada de Mandado
10/06/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 13:03

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/06/2024 20:19

Expedição de Mandado.
29/05/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 00:18

Expedição de Certidão.
19/05/2024 03:10

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2024 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 08:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/05/2024 08:14

Expedição de Certidão.
10/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 19:19

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 18:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2024 18:52

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2024 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 16:27

Decisão Proferida
06/05/2024 14:33

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:33

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 14:33

Redistribuição de Processo - Saída
06/05/2024 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2024 07:44

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/05/2024 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 13:53

Decisão Proferida
03/05/2024 07:25

Conclusos para despacho
03/05/2024 07:25

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 13:50

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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